Tarifa de energia deve ficar mais cara no Vale

As cooperativas de eletrificação do Vale do Braço do Norte deverão reajustar suas tarifas de energia a partir do próximo dia 30. Imagina-se que o aumento médio será em torno de 10%. O percentual exato de cada permissionária ainda não foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É esperado que isso ocorra até o fim da próxima semana, com a publicação dos valores no Diário Oficial da União.
Com o reajuste médio de 8,14% feito pela Celesc, é bem possível que o valor das cooperativas da região não fuja à regra. Apesar disso, a grande pergunta é: haverá realmente aumento? Tudo porque uma liminar obtida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), frente ao pedido do Procon estadual, suspende o reajuste em território catarinense até o dia 31 de dezembro.
Em tese, se a Celesc não continuar a cobrar os novos valores, é bem possível que as permissionárias nem cheguem a repassar o novo percentual aos seus consumidores.
“Ainda não temos certeza de nada. É claro que preferimos que não haja aumento agora, até pelo atual momento, mas não acredito que isso ocorrerá”, opina o contador da Cergapa (Cooperativa de Eletricidade de Grão-Pará), Felix Hereck Marcos.
O reajuste tarifário da Celesc, aprovado pela Aneel, entrou em vigor no dia 22 de agosto. O percentual do aumento varia de 7,67% a 8,14,%. A PGE e o Procon entenderam que o reajuste é indevido, pela crise econômica gerada na pandemia. Conforme argumento dos órgãos, o aumento ficou 350% superior à inflação acumulada dos últimos 12 meses, que foi de 2,31%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
O argumento foi acolhido e a decisão liminar (temporária), do juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, foi proferida no último dia 4 de setembro. Cabe recurso da determinação.
Na decisão, o juiz afirmou que duas medidas tomadas pelo governo federal, a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril, e a Conta Covid, cujo decreto foi publicado em maio, são medidas suficientes “para garantir a sustentabilidade do mercado e a liquidez das empresas do setor, dentre a qual insere-se a Celesc”, beneficiada pelos dois atos normativos.
Em nota, a Celesc argumenta que os custos de aquisição de energia, de transmissão e os encargos setoriais impactaram no valor do reajuste, itens que não são de gerência da distribuidora. A empresa também destaca que a pandemia da Covid-19 apresentou grande impacto no setor elétrico. “O faturamento da Celesc foi impactado em 6,26% no comparativo entre o processo tarifário atual e o processo anterior (agosto/18 a julho/19)”.
Na mesma nota, a Celesc afirma que “não será possível realizar a suspensão do reajuste tarifário definido pela Aneel”, pois tem obrigações legais e contratuais firmadas com a agência e a União.
Por ora, o reajuste continua a valer e a ser cobrado. Por conta disso, o provável é que o reajuste das permissionárias, categorias que as cooperativas da região estão inseridas, deverá mesmo ocorrer. Desta forma, o percentual deverá ser aplicado a partir do dia 30 de setembro, quando as novas tarifas das permissionárias entram conforme o calendário de reajuste anual da Aneel.

Valor da tarifa até 30 de setembro

Permissionária Cidade sede Tarifa (R$/kWh)
Cegero São Ludgero 0,375
Celesc-DIS Florianópolis 0,506*
Cergapa Grão-Pará 0,524
Cerbranorte Braço do Norte 0,544
Cergral Gravatal 0,559
Cooperzem Armazém 0,560
Coorsel Treze de Maio 0,592
Cergal Tubarão 0,655

  • Reajustada no dia 22 de agosto, com vigência até 22 de agosto de 2021.
    Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Leilão de energia da Cerbranorte é nesta sexta-feira

O esperado leilão de compra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) da Cerbranorte ocorre nesta sexta-feira (18). As principais comercializadoras de energia do país tiveram interesse no certame e estão habilitadas a participar.
“Nossas expectativas estão muito boas em relação ao leilão. Esta licitação nos permitirá adquirir energia a um custo menor para os seus consumidores”, explica o gerente de regulação da Cerbranorte, Itamar José de Almeida.
Segundo ele, as cooperativas catarinenses e do Rio Grande do Sul que já adotaram este tipo de modalidade de compra de energia e passaram pelo processo de reajuste tarifário, tiveram reduções significativas no valor repassado aos seus consumidores. “O custo menor em nosso suprimento de energia será integralmente repassado para as tarifas de fornecimento aos consumidores a partir de outubro do próximo ano”, completa Itamar.
Como exemplo, ele cita a redução de expressivos 8,36% na tarifa da Coprel, em Ibirubá (RS), a maior cooperativa de eletrificação em extensão de redes do país, e a redução de 4,62% na tarifa da Certeja, também gaúcha.
Além de implicar diretamente no valor da tarifa, o leilão de compra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre também contribuirá significativamente na gestão financeira da Cerbranorte. Isto porque este tipo de contratação de energia favorece a precisão de custos, uma vez que a tarifa de energia é conhecida de antemão e não fica sujeita às oscilações próprias do Ambiente Regulado.


Leave a Comment