Se viajar de avião no Brasil voltou a ser privilégio de poucos, tal o absurdo valor das tarifas e penduricalhos agregados, que seja mais que bem-vinda a voadora chilena de baixo custo Jetsmart. Assim que começar a operar no trecho Florianópolis-Buenos Aires, dia 30 de novembro, vai cobrar R$ 149, mais taxas de R$ 83, totalizando R$ 231. No voo de Florianópolis para Santiago, o custo total por trecho, incluindo impostos, será de R$ 331. Este começará a operar dia 27 de dezembro.

Vergonha

O Contorno Viário de Florianópolis continua uma novela. Com a saída da empreiteira Azevedo & Travassos do entroncamento sul, a obra, que contratualmente deveria estar pronta no distante ano de 2012, agora corre sério risco de não cumprir o novo cronograma, agendado para dezembro próximo. A ANTT promete contratar uma nova empresa ainda neste mês. Boa sorte!

Barulho

Seria bom se algumas prefeituras de Santa Catarina, cuja população vive o flagelo das motocicletas com escapamento adulterado, copiassem iniciativa da capital mineira, Belo Horizonte, que está fazendo um trabalho de medição sonora para elaborar um mapa de ruídos da cidade. Pudera: tal poluição representa 30% das reclamações feitas à municipalidade.

Silêncio

Em alguns, algumas linhas; noutros, nada. A grande mídia, ao contrário do que tanto fazia com o governo anterior, quase ignorou um ato de Lula, de quinta-feira, bloqueando R$ 332 milhões de verbas para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo.

Tração animal

Chamou a atenção a primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, após o recesso de julho. Teve como destaque o acatamento de Projeto de Lei do deputado Marcius Machado (PL), que proíbe, no Estado, a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. Também veda a utilização deles em competições de arrasto de cargas sem o auxílio de rodas. Há exceções para cavalgadas tradicionalistas, cavalaria montada por agentes de segurança pública, para passeios em charretes e similares e em serviços agropecuários no perímetro rural, como também em atividades em centros de tradições gaúchas, haras, festejos, rodeios, corridas de cavalos e procissões.

Violência

Em Santa Catarina, foram registrados 56 feminicídios em 2022. No mesmo ano, foram requeridas 23.308 medidas protetivas, conforme o Observatório da Violência Contra a Mulher. Em 2023, já foram registrados 35 feminicídios entre janeiro e julho.

Benefício

Uma mulher catarinense, de 48 anos, dona de casa, obteve o direito de receber o benefício do INSS por incapacidade temporária para o trabalho. A Justiça Federal no Estado considerou que a atividade de cuidar da própria residência não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores domésticos protegidos pela Previdência. O julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Vânio de Oliveira, “Vaninho”, assumiu o comando do Poder Executivo de 3 a 5 de julho. O prefeito em exercício, Ronaldo Fornazza, se licenciou para dar oportunidade ao colega de partido e ex-secretário de Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. A posse contou com a presença do prefeito licenciado, Beto Marcelino, que retornou, na quinta-feira, ao comando do Município. É o quinto vereador que assume interinamente o município. O ato marcou ainda a despedida de Vaninho da presidência da Casa Legislativa. Reginaldo Demétrio comanda a Câmara até o final deste ano.

Incentivo fiscal

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, no início de julho, o Projeto de Lei nº 177/23, que visa oferecer incentivo fiscal para as cooperativas de eletrificação rural. A proposta tem como objetivo fortalecer e expandir as redes elétricas nas áreas rurais, proporcionando melhorias no fornecimento de energia e impulsionando o desenvolvimento agrícola no Estado. O projeto propõe a inclusão de um dispositivo na legislação estadual que concede benefícios semelhantes aos oferecidos à Celesc, empresa responsável pela distribuição de energia em Santa Catarina. Esses benefícios visam fornecer às cooperativas de eletrificação rural um crédito presumido de até 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anual, que será destinado às cooperativas para financiar a instalação e melhoria das redes elétricas trifásicas.

Incentivo fiscal 2

O projeto estabelece ainda que até 50% do ICMS anual deverá ser direcionado para investimentos na construção de subestações e linhas de transmissão. Essa medida pretende garantir a qualidade no fornecimento de energia, evitando quedas contínuas, o que, consequentemente, reduzirá as perdas de produção da agropecuária catarinense. Com a aprovação desse projeto, os agricultores terão condições para instalar equipamentos novos e modernos, ampliando a produção rural. Além disso, a expansão das redes elétricas nas áreas rurais contribuirá para melhorar a qualidade de vida das comunidades agrícolas, proporcionando acesso a serviços essenciais e impulsionando o desenvolvimento econômico nessas regiões. A proposta segue para comissão de Finanças e Tributação da Alesc.

Esclarecido

O prefeito Beto Marcelino esclarece que permanecesse no PSD. Rumores davam conta que poderia estar migrando para o PL. O fato se deu após o anúncio que o deputado federal Ricardo Guidi (PSD) aceitou o convite do governador Jorginho Mello para fazer parte de seu secretariado. Tudo leva a crer que o parlamentar teria ficado chateado com o fato do prefeito de Criciúma, Clésio Salvado, ter se filiado no PSD e deva concorrer à reeleição pelo partido. Guidi tinha nítida intensão de ser o candidato da sigla na próxima eleição municipal e pode ir para o grupo de Jorginho.

Mensageiro

A desembargadora da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, declinou, no final de junho, da competência no que tange à investigação contra o servidor público do município de Braço Norte, Wando Furlan Ceolin, que estava preso há quase dois meses pela Operação Mensageiro. De acordo com um dos delatores, o então supervisor de compras teria, em três oportunidades, recebido propina. A magistrada atende a um pedido apresentado pelos advogados, Marlon Bertol e Wilson Campos, que alegaram violação ao princípio do juiz natural, já que o investigado nunca esteve em cargo que lhe desse foro privilegiado. Neste caso, o processo contra ele caberia ao juiz da Comarca de Braço do Norte.

Mensageiro 2

Já no pedido de soltura de Wando Ceolin, concedido pela Justiça na quarta-feira, 5 de julho, os advogados alegam a falta de contemporaneidade, o que, segundo eles, é um requisito exigido tanto pelo próprio STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal. Destacam que, segundo a delação, Ceolin teria solicitado propina no início de 2022, e que recebeu três pagamentos de R$ 100 mil, sendo o último em outubro do ano passado. Para a defesa, o fato de a prisão ter ocorrido mais de seis meses após o último ato, supostamente ilícito, gerou a falta de atualidade.

Os moradores da Rua João Bianchini, no bairro Bela Vista, em Braço do Norte, estão cada vez mais próximos de ver o sonho da pavimentação asfáltica. A colocação da camada asfáltica, da primeira etapa, já foi concluída. A obra, esperada há muitos anos pelos moradores, é uma ligação importante para São Ludgero e a SC-108. A obra segue com a pavimentação concluída de 326 metros de extensão e com a execução de serviços de drenagens. A largura da pavimentação é de nove metros, com extensão total de 1.640 metros. Os recursos, R$ 4,3 milhões, são do Governo do Estado, através do Plano 1000, intermediados pelo deputado estadual Júlio Garcia

Camada de base

As ruas Renato Bonetti (trecho 1) e Newton Marcelino, no bairro Uruguaia, receberam, no fim de maio, a colocação da camada de base. Juntas, as vias formam um contorno viário que ligará a BRN-424 (rodovia que liga o Centro ao Distrito de Pinheiral) à SC-108, que vai de Braço do Norte a Rio Fortuna, entrada do CTG. O investimento é de R$ 4,6 milhões, com recursos do Governo do Estado.

Diferença

A diferença no valor da taxa do recolhimento e tratamento do lixo de Braço do Norte em relação a São Ludgero assustou o empresário Manoel da Silva, o “Nelo”. Ele relata que, em um apartamento com as mesmas características nos dois municípios, a diferença chega a quase 90%. Em São Ludgero, a taxa é de R$ 183,00 e está incluída no carnê do IPTU. Em Braço do Norte, o valor é de R$ 345,00.

Prorrogado

A Prefeitura de Braço do Norte prorrogou o prazo de pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora, os proprietários de imóveis têm até 5 de julho para usufruir do desconto de 20% no IPTU e 5% na taxa de lixo, oferecido para quem vai pagar o valor integral do imposto. A Administração identificou uma grande demanda nos últimos dias e, por isso, estendeu o prazo de pagamento. Com a prorrogação, os vencimentos em cota única ou da 1ª parcela ficaram para 5 de julho. Da 2ª parcela para 7 de agosto, da 3º parcela para 4 de setembro e da 4ª parcela para 4 de outubro.

Preso

O ex-diretor de compras da Prefeitura de Braço do Norte, Wando Ceolin, continua detido preventivamente em Florianópolis. Ele foi preso na quarta etapa da Operação Mensageiro, que investiga corrupção, com recebimento de propina da empresa responsável pela coleta e destinação do lixo em diversos municípios do Estado. No fim de maio, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ) julgou improcedente o pedido de nulidade feita pela defesa do acusado. Queriam que o processo viesse para Braço do Norte. Os advogados de Wando alegam que, com a inexistência de foro privilegiado por parte do acusado, Wando não poderia ter sido preso por ordem do TJ. Caso o pedido de remeter para Braço do Norte a investigação fosse aceito, Wando poderia ser solto, pois anularia todos os atos da desembargadora. É bom lembrar que não há ainda denúncia ou ação penal. O ex-diretor de Compras, portando, não é réu.

Moradores das ruas Wilson Westphal e João Eloi Schmidt, no Centro de Braço do Norte, querem saber quando o estacionamento voltará a ser permitido nos dois lados destas vias. Desde 3 de abril, o estacionamento é em apenas um dos lados das vias. A intenção, anunciada pela Prefeitura, seria de avaliar se haveria uma melhora na trafegabilidade. Para eles, não! A experiência deveria ser realizada durante alguns dias do mês de abril, após isso, seria definido se permanece o estacionamento em apenas um lado da via ou a transformação das ruas em mão única. Para a maioria dos moradores, a opção de mão única deveria ser testada, pois mais de 100 vagas foram tiradas.

Rouba, mas faz

“Rouba, mas faz” é um bordão político brasileiro que se refere ao governante que, embora sendo corrupto (e reconhecido pela opinião pública como tal), também é visto como um bom feitor, alguém que, de alguma forma, contribui com a população. A expressão foi cunhada por Paulo Junqueira Duarte em depreciação ao seu adversário político e ex-governador de São Paulo, Ademar de Barros, cujos cabos eleitorais respondiam às acusações de corrupção, reiterando suas obras. Com o tempo, outros políticos receberam o estigma, como o ex-governador Paulo Maluf e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aqui também

Na região, a expressão “Rouba, mas faz” tem sido usada cada vez com mais frequência, mostrando a passividade em que a população observa os casos de corrupção. Depois da prisão de prefeitos e funcionários públicos na região, pela suposta prática de corrupção na Operação Mensageiro, diversos moradores defendem as administrações destes prefeitos, dizendo que “roubam”, mas pelo menos são trabalhadores, como se uma coisa diminuísse a gravidade da acusação que lhes são seriamente imputadas.

Confio

Em 14 de dezembro de 2022, o prefeito Beto Marcelino, durante o lançamento da pedra fundamental da construção da nova sede administrativa da Prefeitura de Braço do Norte, promoveu um dos mais belos gestos de lealdade e companheirismo. Ao discursar, na frente de dezenas de autoridades e convidados no ato, o alcaide hipotecou sua solidariedade ao seu chefe de compras, Wando Ceolin. Disse que, como responsável pelo processo de licitação da obra, Wando foi um exemplo de dedicação ao serviço público e peça fundamental para a construção começar a sair do papel. Nada que parecesse estranho, não fosse o fato do servidor público nunca ter sido citado com tanta ênfase e uma semana após a força-tarefa do Gaeco ter feito uma busca e apreensão na Prefeitura e no seu apartamento. Diferentemente do que todos esperavam na época, que Beto se afastaria de Wando, mostrou mais proximidade.

São Ludgero

Quarta-feira, 31 de maio. Este é o prazo final para pagamento dos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2023) de São Ludgero, em cota única com 20% de desconto. Já estão disponíveis no site www. saoludgero.sc.gov.br para impressão. Quem tiver alguma dificuldade de acesso ou impressão pode retirar na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. A novidade é que também pode ser pago por Pix (sem acréscimo) ou no cartão de crédito (com acréscimo).

 O atual desgaste nas pinturas das faixas de pedestres de Braço do Norte, mostrando a falta de atenção com o pedestre da atual Administração, fez o ex-prefeito Vânio Uliano (PP) lembrar um episódio, no mínimo, controverso, de sua Gestão. Depois de ser muito criticado por vereadores, e até por esse espaço, por deixar as principais vias da cidade sem a devida manutenção, propôs uma transposição de verbas entre secretarias e, assim, conseguiu os recursos suficientes para contratar uma empresa que, além de pintar as faixas, também deveria melhorar a pintura dos meios-fios. O trabalho foi realizado em poucos dias, mas acabou chamando a atenção pela durabilidade do material aplicado. Bastou a primeira chuva para toda pintura desbotar. Era como se as faixas tivessem sido pintadas com tinha guache. O fato não passou despercebido.

Consórcio

Para evitar que problemas como esse voltem a acontecer, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Amurel (CIM-Amurel) adquiriu com recursos do Governo do Estado um caminhão equipado para esse trabalho. A partir deste ano, a prefeitura interessada pode adquirir o material de qualidade e, com esse veículo e operador da própria Amurel, aplicar a pintura de faixas nas ruas que desejar. Levantamento feito pela própria entidade mostra que o preço da pintura, se realizada pela própria Administração, cai em até um terço, comparado com uma empresa terceirizada, já que a diluição do material é menor e o tempo de durabilidade da pintura é bem maior. Agora, é só ter vontade, pois o trabalho já está sendo realizado de forma experimental.

Cozinheiros para a vice

O colunista Lauro Jardim, de “O Globo”, postou segunda-feira a informação de que o governo de Santa Catarina contratou, sem licitação, quatro funcionários para a residência da vice-governadora, Marilisa Boehm. Entre eles, dois cozinheiros com salários de R$ 21,4 mil e R$ 11 mil, além de dois serventes ganhando R$ 9,3 mil e um zelador com vencimentos de R$ 10,4 mil. A justificativa é que o gabinete da vice-governadora não tem quadro de servidores suficiente para atendimento das suas atribuições específicas. O colunista informa o que poucos sabiam: que além do nosso Estado, tal regalia (residência oficial para vice-governador) existe só no Maranhão.

Temporário

O gabinete da vice-governadora Marilisa Boehm esclarece que a contração de dois cozinheiros e outros serviçais para sua residência oficial foi de caráter emergencial, por 180 dias, pelo fato da empresa anterior, que prestava o serviço, não estar pagando seus funcionários e não ter condições de habilitação para a prorrogação do contrato. Acrescenta que o novo contrato resultou em uma economia de 29,5%, que fica em módicos R$ 362 mil. Mesmo assim, um disparate diante da carência de recursos em setores milhares de vezes mais prioritários.

COMPADRE

O senador do PL de Santa Catarina, Jorge Seif, parece ter muitas contas a pagar com a família Bolsonaro. Circulou a informação no começo desta semana de que congressista, que recentemente nomeou o filho 04 do ex-presidente, Renan, para cargo em seu gabinete, mas para trabalhar em Balneário Camboriú, agora deu emprego para o namorado da filha mais velha da ex-primeira-dama, Michele, Igor Mateus Modtoswki, como motorista, com salário de R$ 3.998 e mais vale-alimentação mensal de R$ 1.210,52. É a máxima que se confirma: políticos novos; práticas políticas velhas.

VISITA GUIADA

Nesta sexta-feira, acontece uma visita guiada de autoridades na obra de ampliação do Hospital Santa Teresinha. O deputado Volnei Weber será a Administração Municipal e os vereadores serão ciceroneados pelos diretores da entidade.