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GERAL

Tubarão ganha Educação Financeira e Fiscal

Programa será coordenado pela Secretaria da Fazenda

06/02/2022 09h39

Nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a partir das 14 horas, no auditório da Amurel, acontece o lançamento do Programa Municipal de Educação Financeira e Fiscal de Tubarão, em evento que marcará, ainda, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Ministério da Economia.

Secretário Raphael Bianchini da Silva (primeiro da direita) quando do lançamento do programa do MEC e CVM, em Brasília

O programa, em âmbito municipal, apresenta-se como um projeto de cunho gratuito, que terá foco no desenvolvimento e implementação três públicos-alvo principais: crianças, jovens e adultos, alcançados por meio de ações desenvolvidas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Superior, sob a orientação da Fundação Municipal de Educação e da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), junto com a participação das demais secretarias e fundações como colaboradoras, e da Unisul.

Este programa, inclusive, será coordenado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com a Coordenadoria do Núcleo Sul de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Economia.

O projeto ainda visa conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, da administração pública, da arrecadação e controle dos gastos públicos, assim como criar na sociedade o costume de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos pelo poder público. As ações que serão aplicadas nas escolas visam, também, promover a conscientização fiscal dos segmentos da sociedade, de modo a estimular o exercício da cidadania. Desta forma, espera-se um aumento da eficácia e da transparência das receitas e despesas públicas, de modo a levar à valorização de ferramentas como o comércio, a indústria, a prestação de serviços e a produção primária do Município.

A ação chamou a atenção de diversos parceiros, que, inclusive, se farão representar na solenidade, como a Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/Procon), assim como, logicamente, o prefeito Joares Ponticelli, o vice-prefeito Caio Tokarski, secretários e vereadores.
O programa chegou ao conhecimento do Ministério da Educação, cujo titular da pasta, Milton Ribeiro, visitará Tubarão, em breve, para conhecer pessoalmente a iniciativa.

Projetos de destaque

Somada à novidade da chegada do programa, outros trabalhos chamaram a atenção dentro da área educacional. Foram diversas as ações, programas e projetos colocados em prática com o objetivo de qualificar a educação na cidade como um todo.

Um exemplo é o programa Novo Mais Educação, que objetiva disponibilizar atividades no contra turno escolar, como caratê, dança, música, capoeira, além de oficinas de Língua Portuguesa e Matemática, com acompanhamento pedagógico, de modo a garantir a permanência dos alunos na escola por mais tempo, o que traz resultados comprovadamente positivos em relação ao desempenho acadêmico das crianças e adolescentes.

Outro exemplo é o Geração 2050, desenvolvido em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Senai, foi implantado em 2018 e oportuniza a alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal cursos de capacitação em Web Design e Desenvolvimento de Software, pilares importantes da área de Tecnologia da Informação.

Para 2022, está prevista a implantação do Projeto Robótica, em parceria com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Igualmente importante, a fundação lançou o chamado À Prova Tubarão, um programa de avaliação interna da rede com o intuito de melhorar o ensino e a aprendizagem da Língua Portuguesa e da Matemática, aplicado sempre ao fim de cada semestre.

Já o zeramento das filas para vagas na Educação Infantil é, segundo Ponticelli, o principal feito de sua gestão. Anunciado em dezembro de 2019, sendo construído através de parceria da fundação com a rede privada de ensino, onde algumas unidades foram credenciadas e vagas compradas de forma subsequente. O projeto serviu de modelo para outras cidades. Atualmente, mais de 1,5 mil famílias se beneficiam da medida no município.

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