Regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro varia conforme o tipo de rodovia e as condições de visibilidade; descumprimento gera multa e pontos na CNH
Orientação é manter o farol baixo ligado sempre que trafegar por rodovias de pista simples, inclusive durante o dia O uso do farol baixo em rodovias continua sendo uma exigência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como principal objetivo aumentar a visibilidade dos veículos e reduzir o risco de acidentes, especialmente em trechos de pista simples, onde as colisões frontais são mais frequentes.
A obrigatoriedade do farol baixo varia de acordo com o tipo de rodovia e as condições de visibilidade. Em rodovias de pista simples, o farol baixo deve permanecer ligado tanto durante o dia quanto à noite. A única exceção é para veículos equipados com luz de rodagem diurna (DRL), que substitui o uso do farol baixo durante o dia. Já nas rodovias de pista dupla, o uso do farol baixo durante o dia não é obrigatório, desde que haja boa visibilidade. No entanto, à noite ou em situações como chuva, neblina, cerração, fumaça ou durante a travessia de túneis, o farol baixo passa a ser obrigatório, independentemente do tipo de rodovia.
Nos veículos zero quilômetro fabricados nos últimos anos, a regra é atendida de forma automática. Por determinação do Conselho Nacional de Trânsito, esses automóveis já saem de fábrica equipados com DRL ou sistema automático de acionamento dos faróis, garantindo o cumprimento da legislação durante o dia sem necessidade de intervenção do motorista.
O descumprimento da norma configura infração média, sujeita à multa de R$ 130,16 e ao acréscimo de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da penalidade administrativa, autoridades de trânsito alertam que a falta do uso correto do farol compromete diretamente a segurança viária, reduz a percepção do veículo por outros condutores e aumenta significativamente o risco de acidentes.
Para evitar multas e, principalmente, garantir uma condução mais segura, a orientação é manter o farol baixo ligado sempre que trafegar por rodovias de pista simples, inclusive durante o dia. Em rodovias de pista dupla, o motorista deve redobrar a atenção às condições climáticas e de visibilidade, acionando o farol sempre que necessário. A recomendação inclui ainda a verificação periódica do sistema de iluminação do veículo e a manutenção adequada de pneus e demais itens de segurança, contribuindo para um trânsito mais seguro para todos.
