Como a data é ponto facultativo, repartições públicas e empresas poderão optar por funcionar em horário normal no período
Com a suspensão da festa de Carnaval em todo o País, em função da pandemia iniciada em março do ano passado, repartições públicas e empresas do Vale do Braço do Norte não devem fechar neste 2021 como costumeiramente ocorre na festa popular. Este ano, a festa de Momo ocorreria nos dias 15 e 16 deste mês.
Por decreto federal, o período compreendido entre a segunda-feira de Carnaval (dia 15) até as 14 horas da quarta-feira (17) será ponto facultativo. Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés suspendeu o ponto facultativo. Com a medida, todos os serviços da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual serão mantidos.
Nas cidades, as prefeituras também têm autonomia para manter ou suspender o ponto facultativo. O mesmo ocorre com o setor privado. Em Braço do Norte, a Prefeitura já publicou decreto e a segunda-feira (15) será ponto facultativo nas repartições públicas. Na quarta-feira (17), o trabalho é normal, sem horário diferenciado. O decreto não é válido para os setores que prestam serviços considerados essenciais, caso de ambulâncias, guardas noturnos, coleta de lixo e Samu. Diferente das outras cidades do Vale, Braço do Norte é um dos poucos municípios catarinenses onde a terça-feira de Carnaval é feriado oficial. A lei, número 1.282, foi aprovada em 1997.
No comércio, a Câmara de Dirigente Lojistas apoia a decisão de manter o comércio aberto na segunda e quarta-feira o Carnaval, mas como se trata de um ponto facultativo, cada empresário deve fazer a sua escolha. “É uma maneira importante de recuperar um pouco mais do ônus gerado pela crise da pandemia. No entanto, como está mantido o ponto facultativo para a segunda e quarta-feira pela manhã, fica a critério de cada associado analisar o que é mais viável ao seu ramo de atuação e estrutura”, explica o presidente Elessandro Meurer.
Em São Ludgero, a CDL também atenderá ao ponto facultativo, ou seja, os lojistas que desejarem podem abrir seus negócios normalmente. Na Prefeitura, o gestor Iba Lembeck decretou que não haverá ponto facultativo. Para ele, não existe embasamento para liberar os funcionários públicos. “É momento de trabalho, de tentarmos recuperar um pouco o que ficou para trás em 2020. Todos os serviços e atendimentos estão mantidos, até mesmo na terça-feira”, avisa.
Em Gravatal, onde o segmento do comércio é um dos mais pujantes da região, a CDL também apoia a abertura das lojas, o que deve ser seguido por praticamente todos os associados. “Como é ponto facultativo, a maioria dos lojistas decidiu por manter seus negócios em funcionamento normal. No domingo, dia 14 de fevereiro, faremos um horário especial: nosso comércio abrirá das 9 horas ao meio-dia para aproveitar o movimento que sempre surge com o ponto facultativo e feriados de outras cidades da região”, antecipa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, Allan da Silva Correa.
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Para o empresário, a decisão dos associados da CDL é motivada igualmente pelas perdas registradas em 2020, com o fechamento obrigatório dos empreendimentos. “Esse será um ano de mais desafio ainda. Acredito que o momento seja de empresários e funcionários unirem-se para seguir adiante e assegurar a manutenção de tantos empregos”, opina o empresário.
No setor público, o prefeito de Gravatal, Clei Rodrigues, ainda não definiu se as repartições públicas seguirão os atendimentos normais ou fecharão. O mesmo ocorre nas prefeituras de Grão-Pará e Rio Fortuna.
Nas CDLs de Grão-Pará e Rio Fortuna, os dirigentes seguirão o decreto federal: os empresários que desejarem poderão abrir suas portas na segunda e terça-feira no horário normal sem qualquer prejuízo.
O resultado do levantamento realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC) na última semana de janeiro não trouxe surpresas. Os dados foram divulgados na tarde da última quarta-feira (3). No comércio, em 53,76% das lojas haverá expediente normal nos dois dias (segunda e terça-feira). Em 17,71% dos casos, os estabelecimentos estarão fechados nos dois dias. Em 17,18%, as lojas abrem na segunda-feira (15) e fecham na terça-feira (16). E, por fim, em 11,35% fecham na segunda (15) e abrem na terça (16).
A pesquisa foi realizada com 5974 empresários de 131 municípios catarinenses. Os percentuais vão ao encontro daquilo observado na maioria das cidades da região, inclusive no Vale: a busca por recuperar o ônus financeiro gerado por conta da pandemia em 2020.