Políticas públicas debate a desoneração dos impostos para incentivar a utilização de matéria prima reciclada. Santa Catarina é o segundo Estado que mais recicla no país
Dos 97% dos resíduos sólidos recolhidos, apenas 12% são reciclados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prática do descarte inadequado provoca sérias consequências para a saúde pública e o meio ambiente, além de ter um impacto negativo no quadro socioeconômico de muitas famílias brasileiras. Santa Catarina está atento à importância do descarte correto dos resíduos e é um dos únicos Estados que cumpriu a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e trocou os seus lixões por aterros sanitários. Também ocupa o segundo lugar como o Estado que mais recicla no país.
Com o objetivo de ampliar essa prática, um grupo de trabalho formado por representantes do Governo de Santa Catarina e o setor produtivo da indústria de reciclagem de resíduos plásticos debate políticas públicas para melhorar o percentual de reciclagem nos municípios catarinenses.
A iniciativa surgiu após a primeira reunião que ocorreu na sexta-feira, 10 de agosto, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, em Florianópolis, e que reuniu sindicatos, associações e interessados no desenvolvimento sustentável dos municípios.
O secretário da SDS, Adenilso Biasus, presidiu o encontro e lembrou que neste ano será entregue o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, elaborado pela Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente e que tem o objetivo de organizar e dar as diretrizes de gestão aos municípios catarinenses e um horizonte para os próximos 20 anos. “A gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde pública e qualidade ambiental. Santa Catarina foi pioneira na eliminação dos lixões e o Plano permitirá ao Estado traçar estratégias e avançar ainda mais neste sentido”, destacou Adenilso.
Descarte de produtos recicláveis
O presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico de Santa Catarina, Albano Schmidt, sugeriu que grandes comércios varejistas disponibilizem locais para descarte de produtos recicláveis. “Nada mais justo que todos façam sua parte para que a cadeia produtiva da reciclagem funcione corretamente”, argumentou.
Diante das sugestões e demandas colocadas à discussão durante a reunião, o secretário da SDS, definiu a criação de um grupo de trabalho com representantes das Secretarias da Fazenda e Desenvolvimento Sustentável, e dos sindicatos. “A ideia é criar um plano de ações voltadas para o setor de reciclagem plástica, desde políticas públicas em conjunto a outros órgãos e revisão da parte tributária. Vamos fazer o elo entre o setor produtivo com o poder público. Serão divididas ações de curto e longo prazo que deve reavaliar pontos da legislação tributária. Apesar de sermos o segundo Estado que mais recicla no país, pegamos matéria prima de fora, e isso encarece o produto”, explica o chefe de gabinete da SDS, Michel Sombrio, que fará parte do grupo de trabalho.
Indústria braçonortense é referência em sustentabilidade
O presidente da Indústria Santa Luzia, de Braço do Norte, Gilberto Zanette, também participou da reunião que debateu estratégias de reciclagem. “Queremos incentivar a desoneração de impostos sobre a matéria prima reciclada. A Santa Luzia consome um alto volume de material reciclado que se torna mais caro que a matéria prima virgem em função dos impostos”, explica. Com mais de 75 anos de história no mercado, a indústria braçonortense é a única do Brasil com capacidade de transformar grandes quantidades de resíduos plásticos em várias linhas de produtos. A empresa é referência em reciclagem e sustentabilidade e pretende contribuir com o grupo de trabalho nas estratégias de políticas públicas. Durante mais de 60 anos utilizou só madeira como matéria prima. Em 2002 começou a reciclar resíduos de plásticos. Nesse período, ela já transformou mais de 20 milhões de quilos de resíduos de poliestireno (EPS ou isopor) e poliuretano. São resíduos de dezenas de empresas, assim como pós consumo coletados pelas cooperativas de catadores de lixo. Além de contribuir para reduzir impactos de degradação ambiental pelos resíduos que recicla, a Santa Luzia conseguiu dar um salto com seu novo modelo de negócio. Isso porque os produtos feitos a partir de material reciclado têm atributos cada vez mais valorizados pelo mercado.
