Tributos sobre a agrotóxicos pode favorecer a produção orgânica e ajudar a proteger o meio ambiente
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DAURI produtos orgânicos há 14 anos em Santa Rosa[/caption]
Desde o início do ano o Governo do Estado busca adotar uma medida que retira de alguns produtos, entre eles os agrotóxicos, a isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços). Até o momento, os defensivos têm sido comercializados sem qualquer incidência do imposto, mas o Governo pretende voltar a cobrar a alíquota de 17%.
A ação passou a vigorar em 1 de agosto. Mas tem desagradado entidades representantes de produtores rurais convencionais - alegam que aumentaria o custo de suas produções. Nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar projeto que revoga até 31 de agosto os decretos governamentais que aumentam os impostos. Mas à medida cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas pode incidir em benefícios e vantagens a outro setor de grande destaque na economia da região do Vale do Braço Norte: a produção de alimentos orgânicos, sem uso que qualquer agrotóxico.
Em Santa Rosa de Lima, município que detém o título de Capital Catarinense da Agroecologia, são dezenas de produtores que apoiam o aumento do imposto. E não apenas por uma questão mercadológica. Adilson Lunardi, presidente da CooperAgreco (Cooperativa da Associação de Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral), reconhece que os produtos orgânicos podem ter um incremento na competitividade frente ao convencional. Porém, para ele, os principais benefícios vão além. “Em se tratando de um produto que pode gerar grandes danos ambientais e problemas à saúde, é justo que se pague mais imposto sobre o veneno (como ele chama os agrotóxicos). São produtos que podem contaminar lençóis freáticos, que podem causar câncer. Não dá para mensurar o passivo que isso pode causar”, diz. “São grandes custos que, eventualmente ficarão a cargo do Estado. Portanto, é mais do que pertinente que estes custos sejam cobertos com recursos gerados por estes impostos.
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Da mesma forma que ocorre com o comércio do cigarro e das bebidas alcoólicas, que é permitido o consumo, mas seus impostos são altos, justamente por conta dos altos custos à saúde pública relacionados a estes produtos”, reforça.
A respeito do argumento de que a incidência de impostos sobre os agrotóxicos provocará aumento do preço final de produtos agrícolas convencionais, Lunardi não acredita. “Numa produção convencional, o veneno é apenas uma parte o insumo utilizado pelo agricultor. Representa apenas 5% do seu custo total. Aumentar 17% destes 5%, é um impacto praticamente nulo”, defende.
A Agreco, fundada em 1996, em Santa Rosa de Lima, com o objetivo de oferecer ao agricultor uma alternativa de produção inovadora e rentável, atualmente conta com 70 famílias associadas, presentes em diversas cidades da Região das Encostas da Serra Geral. Entre elas Anitápolis, Rio Fortuna, São Martinho e Grão-Pará. Na região, há ainda outras dezenas de propriedades independentes, que produzem organicamente sem estarem vinculados a alguma entidade.
Tributação Verde
A medida do Governo do Estado em cortar incentivos fiscais dos agrotóxicos tem sido chamada de ‘Tributação Verde’. A intenção é aumentar a incidência de impostos (ou anular isenções) de produtos notoriamente prejudiciais à saúde. O Ministério Público, por meio do Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), tem sido um dos principais incentivadores. O órgão discute a prática desde 2016 juntamente ao governo estadual.
O debate chegou ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e ao TCU (Tribunal de Contas da União). Este último apoiou oficialmente a cobrança de impostos sobre a comercialização de defensivos agrícolas. Resultado: Santa Catarina tornou-se o primeiro Estado a adotar oficialmente a Tributação Verde. “É um avanço para o Estado de Santa Catarina e o coloca em posição de destaque no cenário nacional, demonstrando o compromisso do Estado com a saúde da população e com o meio ambiente, optando, com essa medida, por uma produção mais sustentável”, afirma a promotora de Justiça Greicia Malheiros de Souza, uma das condutoras de todo o processo.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira suspende, temporariamente, a Tributação Verde. Porém, ainda precisa ser sancionada (ou não), pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL).
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COM DEDICAÇÃO e cuidado, é possível produzir e viver bem com a produção orgânica, diz produtor em SRL[/caption]
Mudança de vida
Dauri Floriano é produtor orgânico há 14 anos na comunidade de Santa Catarina, em Santa Rosa de Lima. Com uma produção diversificada, entre verduras, tomate, batata, beterraba e outros, para ele, a discussão a respeito do imposto ou preço cobrado pelo agrotóxico é indiferente. “Se o imposto para o agrotóxico vai favorecer o alimento orgânico de alguma forma, é difícil dizer. De qualquer forma, pode ser que motive o agricultor convencional a se voltar para o orgânico. Eu fiz isso e estou muito satisfeito”, garante.
O agricultor conta que antes da produção sem químicos, plantava fumo, cultura que lhe causava problemas de saúde. “Chegava a passar mal quando tinha que aplicar o veneno. Tinha tonturas e dor de cabeça. Hoje me sinto muito mais saudável. Minha esposa também trabalha na produção e meus três filhos seguem comigo aqui na propriedade. Com dedicação e cuidado, é possível produzir e viver bem com a produção orgânica”, sentencia.
