Município contará com R$ 2,1 milhões a mais em ICMS para 2022
Graças a um estudo que revisou e contestou o índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2022, Braço do Norte terá ampliado o seu apontador, passando a receber, aproximadamente, R$ 2 milhões a mais, o que será suficiente para, por exemplo, asfaltar mais de um quilômetro de rodovia ou construir oito novas pontes como a que está em obras na Comunidade do Rio Amélia.
O estudo foi encomendado pela Prefeitura de Braço do Norte, através da Secretaria de Administração e Fazenda, durante 2021. Com o resultado desse trabalho, houve um acréscimo de 7,25% no Valor Adicionado e, consequentemente, do IPM (Índice de Participação do Município), que reflete diretamente no retorno do ICMS. Conforme o secretário de Administração e Fazenda, Ramon Beza, o Município conseguirá adicionar mais de R$ 2,1 milhões aos seus cofres.
Ramon explica que tudo que o Município arrecada com ICMS é enviado ao Estado, que faz a análise de notas fiscais, declarações, analisa as movimentações econômicas das empresas e divulga o valor de direito de cada Município. “Cabe ao Município questionar este valor, conferir este índice, se este valor é o correto. Com o estudo realizado no ano passado, conseguimos o acréscimo de 7,25%, na Secretaria Estadual da Fazenda. Este é um trabalho iniciado na gestão do secretário Silvânio Kniess Mates, que sempre buscou uma gestão técnica e eficaz”. Em 2020 o município recebeu R$ 27.868.289,36 e em 2021 foram R$ 34.653.203,15. “Esse ano, além do aumento natural do ICMS, contará com o acréscimo da porcentagem de sua participação. Esperamos arrecadar, aproximadamente, R$ 38 milhões”, comemora Beza.
O prefeito licenciado, Beto Kuerten Marcelino, comemorou a notícia. “Um grande resultado, fruto de muito estudo e empenho da equipe da Secretaria de Administração e Fazenda, representada pelo secretário Ramon, que vai potencializar os investimentos com recursos próprios do Município, fazendo com que o ICMS pago pelos munícipes retorne através de melhorias e qualidade de vida para a população”, complementou.
O secretário lembra ainda que o valor resgatado a mais na arrecadação do ICMS, iria para outros municípios. “Não estamos falando de reajuste ou crescimento, fomos buscar esse montante através da revisão do índice. Estamos fazendo uma gestão pública direcionada pelo princípio da eficiência e uma administração com viés cada vez mais privado, tratando os recursos públicos com seriedade e responsabilidade”, encerrou.
