Projeto de lei busca incentivar empresas a destinarem parte do ICMS para modernização e valorização das forças de segurança
Segundo Weber, o programa pretende unir esforços entre o setor público e o privado para fortalecer as instituições responsáveis pela proteção dos catarinenses No mesmo dia em que a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina celebrou 90 anos de fundação, o deputado estadual Volnei Weber (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/SC).
A proposta tem como objetivo permitir que empresas contribuintes do ICMS possam destinar parte do imposto devido a projetos voltados à modernização de equipamentos, reformas estruturais e capacitação dos profissionais que atuam nas forças de segurança do Estado.
Segundo o parlamentar, o programa pretende unir esforços entre o setor público e o privado para fortalecer as instituições responsáveis pela proteção dos catarinenses.
“A segurança pública é uma prioridade e precisa de investimentos constantes. O PISEG/SC é uma forma inovadora de ampliar recursos, modernizar equipamentos e valorizar os profissionais que estão na linha de frente protegendo nossa população. Com essa união de forças, Santa Catarina ganha mais eficiência e mais segurança”, destacou Volnei Weber.
O deputado reforçou ainda que o ato de protocolar a proposta nesta data simbólica representa uma homenagem concreta aos 90 anos da Secretaria de Segurança Pública, com um projeto voltado ao fortalecimento da estrutura e ao reconhecimento dos servidores.
“Nada mais justo do que comemorar essa data com uma ação que deixa um legado real de valorização da segurança pública catarinense”, completou Weber.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa, onde será analisado antes de ir a plenário para votação.
