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GERAL

Projetos de Orleans serão contemplados com Emendas Participativas

Recurso voltado ao hospital e à creche serão destinados pelo gabinete do deputado Mário Mota

Orleans, 11/11/2023 08h00 | Por: Redação
FHSO irá adquirir equipamentos para modernizar a maternidade e o centro cirúrgico

Duas entidades de Orleans serão contempladas com emendas participativas do deputado estadual Mário Motta (PSD). Os projetos encaminhados pela Fundação Hospitalar Santa Otília (FHSO) e pela Creche Santa Rita de Cássia concorreram com outros 483. Isso porque o deputado abriu para a comunidade a escolha das suas emendas, com o objetivo de que este processo ocorresse de forma impessoal e transparente. Para a Fundação Hospitalar Santa Otília (FHSO), o valor previsto é de R$ 282.663,25 para a aquisição de equipamentos para modernizar os setores de maternidade e centro cirúrgico. Já para a Creche Santa Rita de Cássia, será destinado o valor de R$ 121.263,00 para a construção de muro com o objetivo de manter a segurança das crianças e proporcionar tranquilidade aos pais e professores no desenvolvimento das atividades educacionais. 

“Este dinheiro é do povo. O deputado é apenas um instrumento para que estes recursos retornem à sociedade”, esclarece Mário Motta. O parlamentar explica que, todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores podem alocar recursos do orçamento público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Geralmente, esta escolha ocorre pelos próprios gabinetes. Porém, de forma inédita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, visando a identificação e seleção de iniciativas que necessitam de investimentos no estado.

“Esse edital tem como objetivo selecionar projetos eficientes a serem financiados por meio desta verba pública, que são as ditas emendas impositivas, e que eu pretendo chamá-las de participativas a partir de então, visando contribuir para a melhoria da vida do cidadão e de suas comunidades por todo o estado de Santa Catarina”, detalha. “O edital objetiva oferecer a todas as instituições públicas estaduais, municípios e ONGs a mesma possibilidade de acesso a esse dinheiro, que é oferecido pelos contribuintes, pagadores de impostos, e indicação dos deputados. Cabe ao deputado apenas referendar as indicações”, enfatiza Mário.

A diretora da Fundação Hospitalar Santa Otília, Cristiane Vavassori, cita quais equipamentos serão adquiridos a fim de proporcionar qualidade ao atendimento à população e melhores condições de trabalho à equipe. “Neste projeto, cadastramos uma proposta de aquisição de equipamentos para a maternidade. Como a maternidade vem se destacando, pensamos em investir nos seguintes equipamentos: três unidades de cama para o parto; 10 unidades de berço oval; duas unidades de berço aquecido intensivo; duas unidades de Bilitron (equipamento de luzes para fototerapia); além de cinco unidades de aspirador de secreções, que também serão utilizados no centro cirúrgico”, detalha. Ao total, a previsão é de um repasse no valor de R$ 11 milhões, rateados entre 46 órgãos ou entidades das regiões Serrana, Sul, da Grande Florianópolis, Oeste, Norte e do Vale do Itajaí. Em relação às áreas beneficiadas, 38% da verba irá para Educação, Cultura e Esporte; 35% para a Saúde; 19% para Assistência Social; 5% para Segurança e 3% para Infraestrutura. Na região Sul, além de Orleans, recursos serão destinados a sete projetos das cidades de Criciúma, Araranguá, Laguna e Tubarão, totalizando o repasse de R$ 1.967.349,97. 

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Inscrições para garantir recursos em 2025

Os órgãos e instituições públicos estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos já podem inscrever os projetos de interesse público a fim de garantir os recursos em 2025, por meio das emendas parlamentares. O edital foi lançado em 25 de outubro e, para conferir todas as informações, basta acessar o site www.deputadomariomotta.com.br/emendas. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 7 de setembro de 2024.
“Estes recursos podem contribuir e muito com iniciativas, instituições e ações que dia a dia fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. O objetivo do programa é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”, enfatiza o deputado.

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