Projetos de Orleans serão contemplados com Emendas Participativas

Duas entidades de Orleans serão contempladas com emendas participativas do deputado estadual Mário Motta (PSD). Os projetos encaminhados pela Fundação Hospitalar Santa Otília (FHSO) e pela Creche Santa Rita de Cássia concorreram com outros 483. Isso porque o deputado abriu para a comunidade a escolha das suas emendas, com o objetivo de que este processo ocorresse de forma impessoal e transparente. Para a Fundação Hospitalar Santa Otília (FHSO), o valor previsto é de R$ 282.663,25 para a aquisição de equipamentos para modernizar os setores de maternidade e centro cirúrgico. Já para a Creche Santa Rita de Cássia, será destinado o valor de R$ 121.263,00 para a construção de muro com o objetivo de manter a segurança das crianças e proporcionar tranquilidade aos pais e professores no desenvolvimento das atividades educacionais. 

“Este dinheiro é do povo. O deputado é apenas um instrumento para que estes recursos retornem à sociedade”, esclarece Mário Motta. O parlamentar explica que, todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores podem alocar recursos do orçamento público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Geralmente, esta escolha ocorre pelos próprios gabinetes. Porém, de forma inédita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, visando a identificação e seleção de iniciativas que necessitam de investimentos no estado.

“Esse edital tem como objetivo selecionar projetos eficientes a serem financiados por meio desta verba pública, que são as ditas emendas impositivas, e que eu pretendo chamá-las de participativas a partir de então, visando contribuir para a melhoria da vida do cidadão e de suas comunidades por todo o estado de Santa Catarina”, detalha. “O edital objetiva oferecer a todas as instituições públicas estaduais, municípios e ONGs a mesma possibilidade de acesso a esse dinheiro, que é oferecido pelos contribuintes, pagadores de impostos, e indicação dos deputados. Cabe ao deputado apenas referendar as indicações”, enfatiza Mário.

A diretora da Fundação Hospitalar Santa Otília, Cristiane Vavassori, cita quais equipamentos serão adquiridos a fim de proporcionar qualidade ao atendimento à população e melhores condições de trabalho à equipe. “Neste projeto, cadastramos uma proposta de aquisição de equipamentos para a maternidade. Como a maternidade vem se destacando, pensamos em investir nos seguintes equipamentos: três unidades de cama para o parto; 10 unidades de berço oval; duas unidades de berço aquecido intensivo; duas unidades de Bilitron (equipamento de luzes para fototerapia); além de cinco unidades de aspirador de secreções, que também serão utilizados no centro cirúrgico”, detalha. Ao total, a previsão é de um repasse no valor de R$ 11 milhões, rateados entre 46 órgãos ou entidades das regiões Serrana, Sul, da Grande Florianópolis, Oeste, Norte e do Vale do Itajaí. Em relação às áreas beneficiadas, 38% da verba irá para Educação, Cultura e Esporte; 35% para a Saúde; 19% para Assistência Social; 5% para Segurança e 3% para Infraestrutura. Na região Sul, além de Orleans, recursos serão destinados a sete projetos das cidades de Criciúma, Araranguá, Laguna e Tubarão, totalizando o repasse de R$ 1.967.349,97. 

Inscrições para garantir recursos em 2025

Os órgãos e instituições públicos estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos já podem inscrever os projetos de interesse público a fim de garantir os recursos em 2025, por meio das emendas parlamentares. O edital foi lançado em 25 de outubro e, para conferir todas as informações, basta acessar o site www.deputadomariomotta.com.br/emendas. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 7 de setembro de 2024.
“Estes recursos podem contribuir e muito com iniciativas, instituições e ações que dia a dia fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. O objetivo do programa é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”, enfatiza o deputado.