Coluna de Empreendedorismo, com Michell Sombrio
Um estudo do Sebrae indicou que 74% dos pequenos negócios foram impactados diretamente pela pandemia do Coronavirus em Santa Catarina. É um número assustador, dos 583.073 pequenos negócios impactados, 55% são Microempreendedores individuais e 39% Microempresas.
As atividades mais afetadas são prestadoras de serviço ou comercio, como alimentação, beleza, logística e transporte, varejo tradicional e peças automotivas. Estes números refletem a realidade do Estado. Se pararmos pra pensar, nosso município tem muitos desses negócios, muitos estão sofrendo e ainda sofrerão ainda mais com a pandemia e também com o pós pandemia, que assusta ainda mais.
Na última semana o Governo Estadual anunciou um pacote de ações voltado para o setor produtivo para auxiliar as empresas neste momento de crise, já prevendo que o impacto será maior nos próximos meses.
Entre eles algumas opções de financiamento para capital de giro com carência de até 18 meses e prazo de 30 meses para pagar. As operações serão feitas através do BRDE ou Badesc.
Alguns problemas precisam ser resolvidos, como por exemplo o crédito no Badesc exige garantia real, precisa de algum imóvel para penhorar, muitas empresas não tem, algumas estão no aluguel.
Outra importante ação foi aumentar o valor do programa Juro Zero que atende diretamente os Microempreendedores Individuais. O Juro Zero é um programa que o estado tem desde 2011 e empresta R$ 3 mil para o empreendedor que ao pagar as sete parcelas em dia, a última o Governo paga, fechando assim um empréstimo sem juros. Nesta nova fase o Programa o valor aumentou para R$ 5 mil, dando um folego maior para o MEI. Dentro deste programa o empreendedor pode pegar o crédito duas vezes, como o Programa já é antigo muitos empreendedores já buscaram esse crédito, ficando de fora dessa nova linha de crédito.
Além de flexibilizar o acesso para estes MEIs que já fizeram a operação, pois muitos irão precisar novamente, o Estado tem que liberar a abertura das operadoras de crédito, já que o decreto determinou que elas fiquem fechadas, dificultando o acesso ao crédito.
Os deputados aprovaram na Alesc uma prorrogação do ICMS para empresas que tiveram que parar suas atividades por conta da quarentena decretada pelo Governo Estadual.
O projeto segue agora para análise e sanção do Governador Carlos Moises que já declarou que vetara a proposta. O argumento é simples; o Estado não tem caixa no momento e a arrecadação poderá cair até 50% no mês de abril e meses subsequentes.
O secretário da Fazenda Paulo Eli declarou que a folha de pagamento dos servidores poderá ficar comprometida se a crise se estender por muito tempo. Ele também falou que existe uma grande possibilidade dos convênios que o Estado tem com os municípios não serem pagos, apenas o que forem na área da saúde. O Estado vai prorrogar os impostos do Simples Nacional por três meses.
