Prefeituras anunciaram paralisação simbólica
Paralisação realizada em Gravatal Em apoio a campanha “Sem FPM, Não Dá!” ocorreu na manhã desta quarta-feira, 30 de agosto, uma paralisação simbólica. Prefeitos de Santa Catarina, entre eles, Gravatal e Rio Fortuna participam da mobilização que vem sendo chamada de uma crise nas finanças municipais, contra o governo federal devido a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em Santa Catarina, a Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) que trabalha para construir, apoiar e representar o movimento municipalista catarinense, convocou prefeitos para publicarem manifestações contra a situação enfrentada pelos administrações municipais.
A principal reclamação dos prefeitos insatisfeitos trata-se de um repasse adicional de 1,5% FPM, a ser pago em março de 2024. Além disso, eles solicitam o pagamento integral das emendas parlamentares federais, que de acordo com os gestores, são responsáveis por dar um alívio financeiro às contas de algumas prefeituras. mesmo que as emendas individuais e de bancada tenham pagamento obrigatório, o responsável pela liberação é o governo federal, que leva em consideração critérios políticos também.
O prefeito de Gravatal Clei Rodrigues explica que o Município teve quedas expressivas nos repasses. “Em maio, quando percebemos que poderíamos enfrentar essa situação, tomamos medidas que foram difíceis, mas necessárias. É preciso que a população tenha conhecimento do que está acontecendo e que as autoridades federais tomem uma atitude. Nós, infelizmente, teremos que fazer mais reduções e economias para que consigamos fechar as contas no final do ano. Não é algo que nos agrada, mas será necessário”, diz o prefeito.
Através de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em agosto, o repasse do FPM teve redução de 23%. A mobilização se baseia, juntamente, em um estudo da CNM com a informação de que 51% dos municípios brasileiros estão “no vermelho”.
Reunião na Fecam e mobilização nacional
O assunto será tema para assembleia de prefeitos da Fecam. Em outros estados, como Minas Gerais e na região Nordeste, a previsão é de que a mobilização possa motivar até mesmo paralisações nas prefeituras.
