Presidente da Assembleia Legislativa avaliou o ano como produtivo, marcado pela harmonia institucional, ações sociais e fortalecimento da atuação no interior do Estado
Presidente da Alesc, deputado Julio Garcia, durante entrevista coletiva em que apresentou o balanço das atividades do Parlamento catarinense em 2025 A intensa atividade do Legislativo catarinense em 2025 foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, 17 de dezembro. Ao fazer um balanço do ano, o parlamentar afirmou que 2025 foi marcado por produtividade recorde e bom relacionamento institucional.
“Foi um ano proveitoso e produtivo, no qual a Assembleia bateu recorde de projetos apresentados”, afirmou.
De acordo com os dados apresentados, a Alesc aprovou 530 proposições ao longo do ano, sendo 381 de autoria parlamentar. O volume representa um crescimento de 59% no número de projetos parlamentares em relação ao ano anterior e um aumento de 133% nos projetos de origem governamental.
Ao definir o ano legislativo, Julio Garcia utilizou uma palavra: “harmonia”. Segundo ele, o Parlamento manteve equilíbrio institucional ao mesmo tempo em que ampliou sua atuação social. Entre as iniciativas citadas estão o Alesc Inclusiva, que oferece oportunidades de estágio para jovens com deficiência; o Programa Antonieta de Barros, voltado a jovens em situação de vulnerabilidade social; e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece empresas e instituições comprometidas com ações sociais. O presidente também ressaltou o investimento na modernização e fortalecimento da Comunicação Social da Assembleia.
Outro destaque do balanço foi a economia de recursos. Em 2025, a Alesc devolveu R$ 403 milhões aos cofres do Governo do Estado, resultado da gestão eficiente do orçamento do Parlamento catarinense. Os valores foram repassados ao Executivo ao longo do ano.
Alesc Itinerante e atuação regional
Além das sessões ordinárias, especiais e solenes, a Assembleia manteve o funcionamento regular de suas 24 comissões permanentes, promoveu audiências públicas, atividades de fóruns e frentes parlamentares, e levou suas atividades ao interior do Estado por meio do Programa Alesc Itinerante.
Em três períodos do ano; junho, agosto e outubro, as sessões e reuniões das principais comissões técnicas foram realizadas em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú. O objetivo do programa é aproximar o Legislativo da população catarinense e abrir espaço para que entidades regionais apresentem demandas e propostas diretamente aos parlamentares.
Julio Garcia também valorizou a atuação das bancadas regionais, que reúnem deputados de uma mesma região para tratar de projetos considerados prioritários.
“A criação das bancadas regionais é uma forma eficiente de os parlamentares se reunirem em torno dos problemas de cada região. Na minha avaliação, elas realizam um trabalho eficaz”, destacou.
Pautas polêmicas e postura institucional
Ao comentar a tramitação e aprovação de projetos considerados polêmicos, especialmente no encerramento do ano legislativo, o presidente defendeu a postura institucional da presidência da Casa.
“Não cabe ao presidente comentar projeto de origem parlamentar. Eu preciso agir como um magistrado e só voto em caso de empate”, afirmou.
Segundo Julio Garcia, a diversidade ideológica faz parte do processo democrático.
“O fato de existirem projetos de diferentes correntes e ideologias não compromete a sanidade de uma proposta. Eles tramitam como os demais, com posições favoráveis e contrárias. Cabe agora ao governador sancionar ou vetar”, completou.
Infraestrutura e saneamento
Questionado sobre temas estruturais, como infraestrutura e saneamento, o presidente da Alesc fez críticas ao Governo do Estado, afirmando que as ações nessas áreas não avançam na velocidade necessária. Ele citou gargalos como a lentidão no trecho norte da BR-101, as obras das BRs 280 e 470 e a duplicação da BR-282.
Julio elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense para a implantação de um binário no Morro dos Cavalos, mas defendeu que a solução para os desafios da infraestrutura e do saneamento passa pela consolidação de parcerias público-privadas (PPPs).
“Temos números bastante vergonhosos no saneamento, que não estão à altura dos demais índices de Santa Catarina”, pontuou.
