IRPF pode beneficiar crianças e idosos

De um total de R$ 2.805.492,74 que poderiam ter sido doados para entidades da região, por meio do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), R$ 116.459,84 foram de fato destinados no último ano - ou seja, apenas 4%. Os dados são referentes ao IRPF 2021, das cidades de Braço do Norte, São Ludgero, Gravatal, Grão-Pará e Rio Fortuna. A quantia diz respeito à destinação de 3% do valor devido para projetos sociais do Fundo Municipal do Idoso (FI) e de 3% ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), totalizando 6%.  Infelizmente, por falta de informação, a maioria dos contribuintes acaba não realizando estas doações, que poderiam ser feitas sem pagar nada a mais, e que são destinadas para entidades que atendem crianças, adolescentes ou idosos em situação de vulnerabilidade.

Todos os anos, os valores arrecadados pelo Fundo dos Idosos e da Infância e Adolescência são direcionados para as instituições devidamente cadastradas nos conselhos municipais, estaduais e federal. Estas entidades, a partir de critérios definidos, se inscrevem em editais para concorrer aos recursos financeiros. Para tanto, precisam estar com a documentação em dia e prestar contas aos órgãos de fiscalização. O prazo para a declaração segue até o dia 31 de maio. A opção é viável para quem realiza a declaração no modo “deduções legais” (não vale para a simplificada). A coordenadora da Comissão de Voluntariado do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Katia Cilene Tavares, explica que o Programa Gerador da Declaração de Imposto de Renda faz os cálculos automaticamente. “É um procedimento muito simples e seguro, o próprio programa da Receita Federal já informa o valor que pode ser destinado e faz este controle. Quanto mais pessoas se conscientizarem, mais valores poderão ser destinados a quem precisa. Uma forma de ação social que não tem nenhum custo para quem realiza e que traz resultados inestimáveis”, destaca Kátia. “O profissional da contabilidade é o mais preparado para realizar a declaração. Além de executar esta tarefa com assertividade, pode auxiliar com as destinações”, acrescenta a coordenadora.

Como proceder?

Para contribuir, basta solicitar ao contador responsável. Caso a pessoa opte por fazer ela mesma a declaração, o contador Romilton Baggio explica que o caminho é o seguinte: procurar Doação Diretamente na Declaração no menu principal e escolher o fundo para o qual deseja doar: Idoso ou Infância e Adolescência. É possível também doar para os dois. 
Em seguida, clicar em Novo, escolher o fundo municipal, identificar o município, verificar a quantia máxima que pode ser doada e incluir o valor da doação. Após incluir a doação, ao clicar em ok, o valor a restituir ou a pagar será alterado. A partir disso, basta continuar a declaração normalmente. “É bem simples e o sistema faz tudo de forma automática, inclusive o cálculo do valor”, observa Romilton.
 

Braço do Norte 
Potencial de captação de recursos = R$ 1.382.066,61
Quantidade de doações = 52
Valor das doações = 
R$ 52.581,80

São Ludgero 
Potencial de captação de 
recursos = R$ 667.658,01
Quantidade de doações = 14
Valor das doações = 
R$ 46.637,84

Gravatal 
Potencial de captação de 
recursos = R$ 467.921,02
Quantidade de doações = 10
Valor das doações = 
R$ 11.197,10

Rio Fortuna 
Potencial de captação de 
recursos = R$ 153.378,88
Quantidade de doações = 5
Valor das doações = 
R$ 3.603,21

Grão-Pará 
Potencial de captação de 
recursos = R$ 134.468,22
Quantidade de doações = 8
Valor das doações =
R$ 2.439,89