Parceria entre Estado e Associacoes de Municípios que visa dar manutenção às rodovias é assinado em Florianopolis
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Presidente da Amurel, Beto Marcelino e do Consórcio dos Municípios, Iba Lembeck, assinaram o convênio representando a região[/caption]
Os primeiros convênios para manutenção de rodovias estaduais, por meio do Projeto Recuperar, e o decreto que oficializa a criação do programa foram assinados nesta quinta-feira, 1º de agosto, em Florianópolis. No evento, a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL) e o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, também assinam o termo de cooperação entre Casa Civil e associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).
Já nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, o Governo firma parceria com nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios existentes em Santa Catarina. Ao todo, 170 cidades serão atendidas.
Os convênios representam quase quatro mil quilômetros da malha rodoviária estadual e investimentos de R$ 6,5 milhões por mês. O Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
Participam da cerimônia o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Joares Ponticelli (Progressitas), além dos prefeitos que presidem as associações de municípios e os consórcios públicos.
Representando a Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna) o presidente da entidade, prefeito Beto Marcelino (PSD) de Braço do Norte e o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIM), o prefeito de São Ludgero, Ibaneis Lembeck, o “Iba”. “Ainda não está bem claro quanto será repassado para cada associação e quando começaremos a usar este recurso”, disse Beto após o ato de formalização do programa.
O chefe Casa Civil, Douglas Borba, também assinou nesta quinta-feira o termo de cooperação entre Casa Civil e as 21 associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).
Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil. Eles auxiliam no gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Estado, por meio das secretarias setoriais, e os municípios, representados por sua respectiva associação. Anteriormente, esse trabalho era realizado nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).
“Os núcleos serão compostos por servidores efetivos que irão atuar em conjunto com as associações de municípios. Essa parceria permite um contato ainda mais próximo com as demandas de cada região e agilidade na execução dos contratos”, explica o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), Gabriel Loeff.
