Viabilidade da obra esbarra nas indenizações a propriedades atingidas
Com a probabilidade de que a Prefeitura de Braço do Norte não conseguirá convencer todos os moradores que seriam impactados pela obra a doarem seus terrenos para a construção do contorno viário, a Administração Municipal estuda alternativas para resolver o impasse antes de desistir e mudar a destinação dos recursos assegurados. Na manhã de terça-feira, 8 de fevereiro, o prefeito licenciado Beto Kuerten Marcelino, secretários municipais e equipe técnica realizaram uma reunião para discutir as possibilidades. Entre as opções apresentadas, ganhou força a ideia de alterar o trajeto da nova rodovia.
Neste momento, o principal entrave tem sido a questão que envolve a desapropriação da área que receberá a obra. Enquanto uma parte dos proprietários concorda em ceder gratuitamente um fragmento de seus terrenos ao Município, na expectativa de valorização mercadológica do restante, alguns, alegando prejuízos, reivindicam a indenização. E há até mesmo aqueles que não abrem mão de suas propriedades mesmo diante do pagamento. “Nós, a Prefeitura de Braço do Norte, já havíamos decidido que fica inviável para o município pagarmos indenização. O Município não tem condições financeiras para arcar. Por isso é que, agora, buscaremos a possibilidade de mudarmos o trajeto do contorno viário, que passaria por outras propriedades”, comentou Beto Marcelino.
O próximo movimento do prefeito neste sentido será o de entrar em contato com os proprietários deste possível novo trajeto. “Se esses moradores concordarem, então atualizaremos o projeto com este novo traçado. O prazo para tomarmos uma decisão continua até o final deste mês de fevereiro”, reforçou o prefeito que na semana passada já havia dado o ultimato. Para ele, o prazo limite para anúncio da obra continua sendo 21 de fevereiro, quando reassume a Administração. Beto lembra que a maioria dos moradores já entregaram o termo de anuência, faltando, neste momento, a decisão de apenas três deles.
A obra do contorno viário está orçada em cerca de R$ 33 milhões. Os recursos estão assegurados através do ‘Plano 1000’, um programa do Governo Estado que prevê o repasse para os municípios catarinenses de R$ 1 milhão para mil habitantes para serem aplicados, preferencialmente, em projetos de infraestrutura e mobilidade. “Esse valor estava estabelecido no projeto inicial. Sabemos que, com o aumento dos custos nestes últimos meses, este valor deve ter aumentado e, portanto, de qualquer forma, o projeto necessitará de uma atualização”, complementa o prefeito.
O projeto original propõe a construção de uma estrada que possibilite a interligação das rodovias estaduais SC-370 e SC-108 evitando a necessidade de o trânsito pesado passar pela área urbana de Braço do Norte. A proposta é criar uma via que se inicia às margens da SC-370, na entrada da Estrada Geral do Rio Santo Antônio, cortando o Rio Bonito, Uruguaia, cruzando a SC-108 no sentido a Rio Fortuna, e seguindo pelas comunidades de Represa e Rio Pequeno, encerrando na SC-370 em direção a Grão-Pará.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico, Vânio de Oliveira, o “Vaninho”, caso não seja possível utilizar os recursos advindos do Plano 1000 para o contorno viário, os valores serão investidos em outras obras. “Nós temos outras opções de onde esses recursos poderiam ser aproveitados. Porém, isto, a princípio, está descartado. Ainda estamos trabalhando com o contorno viário, é a nossa prioridade. E, nas próximas semanas, esperamos que esta questão esteja resolvida”, analisa o secretário.
Na edição da semana passada, o prefeito Beto Marcelino havia garantido que se não houvesse entendimento entre os proprietários da área, o valor seria utilizado para a construção de uma escola modelo para 400 alunos no bairro São Francisco de Assis e para a pavimentação de outras vias em Braço do Norte.
A Folha do Vale buscou, insistentemente, mais uma vez durante esta semana, ouvir algum proprietário de área afetada que exija a indenização. Nenhum deles quis se manifestar publicamente. Continuamos a disposição para ouvir a opinião dos moradores contrários.
