Primeiro encontro ocorre na quinta-feira, 5 de setembro, e reúne entidades em Braço do Norte
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BEZA e Arthur Guerra, consultor de economia e tecnologia da Globo News[/caption]
Facilitar a vida das pessoas que sonham em ter seu próprio negócio, independente do ramo de atividade, mas sem estar na informalidade, este é um dos objetivos, a curto prazo, da gestão municipal de Braço do Norte, que percebendo as dificuldades de empreender, seja por causa da burocracia ou por falta de conhecimento, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), estrutura a formação do Comitê Gestor da Desburocratização, e abrirá a Sala do Empreendedor, que funcionará na Acivale (Associação Empresarial do Vale).
Para isso um Comitê Gestor será formado, composto por representantes da gestão pública municipal, Sebrae, Corpo de Bombeiros, Funbama, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Contadores, OAB e Conselho de Desenvolvimento Local (DEL). “Este grupo terá o compromisso de apoiar, fomentar, facilitar e coordenar o processo de empreendedorismo no município, por intermédio da simplificação do processo de registro mercantil e licenciamento de empresas e empresários e com o propósito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da municipalidade”, explica o chefe de Gabinete da Prefeitura, Ramon Beza, que desde maio acumula a função de agente de Desenvolvimento do Município.
O Decreto que cria o Comitê já foi assinado pelo prefeito, Beto Marcelino (PSD) e a primeira reunião ocorre na quinta-feira, 5 de setembro, no gabinete do prefeito, onde serão feitas as primeiras explanações sobre o funcionamento do Comitê Gestor de Desburocratização e a Sala do Empreendedor. Beza, lidera as ações por parte da Administração, e complementa informando que o objetivo é realizar a reforma no sistema burocrático administrativo e facilitar a vida dos empreendedores. “Para isso, recebi nos últimos três meses capacitação específica para a nova função”, ressalta o agente que esteve participando de diversos cursos na capital e observando como funcionam as prefeituras que possuem sistemas mais modernos de liberação de alvarás e licenças, por exemplo. Entre os eventos, um curso com Arthur Guerra, que atua como consultor de economia e tecnologia da Globo News.
Alvará proporcional: projeto é aprovado Câmara
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na sessão da última segunda-feira, 26 de agosto, um novo Projeto de Lei oriundo da Prefeitura de Braço do Norte, que visa beneficiar quem deseja empreender no município: o alvará proporcional.
De acordo com o prefeito, Beto Kuerten Marcelino, a intenção é corrigir uma injustiça que era praticada. “O empresário que vai abrir sua empresa, por exemplo, no mês de novembro, vai pagar o alvará referente a novembro e dezembro, ou seja, proporcional. Até agora, aproveitando o mesmo exemplo, se a empresa iniciasse em novembro, o alvará deveria ser pago integralmente, como se já existisse desde janeiro do ano corrente”, explica Beto.
O prefeito salientou que após estudos do Gabinete, da Secretaria de Administração, da Procuradoria Jurídica, do Setor de Tributação, será possível corrigir os erros do passado. “Essa lei é apenas a primeira das várias modificações no código tributário que serão implantadas, vamos melhorar o presente e o futuro da nossa cidade, incentivando a geração de empregos e renda em Braço do Norte”, acrescenta, entre as ações ainda se destaca a criação, do Comitê de Consultivo de Desburocratização.
