Audiência pública sobre classificação do tabaco será realizada amanhã em Orleans

Nesta quinta-feira (14), às 14h, o Salão Comunitário do Barracão, em Orleans, será palco de uma audiência pública que deve reunir agricultores, lideranças do setor, representantes das regiões produtoras e autoridades estaduais para discutir o Projeto de Lei nº 10/2023, que propõe a classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais.

O encontro é promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a partir de solicitação do deputado estadual Volnei Weber (MDB), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo é ouvir a comunidade e ampliar o diálogo antes que a matéria siga para votação definitiva no plenário.

De autoria do deputado Sargento Lima (PL), o PL nº 10/2023 prevê que o próprio agricultor possa solicitar a classificação do tabaco na sua propriedade, eliminando custos com transporte do produto em caso de discordância sobre a avaliação. “O que queremos é garantir mais transparência e justiça no processo, valorizando o trabalho de mais de 65 mil famílias catarinenses”, reforça Volnei Weber.

O parlamentar já apresentou parecer favorável à admissibilidade da proposta, mas o andamento foi temporariamente interrompido após pedido de vistas do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Volnei também antecipou que pretende sugerir ajustes no texto para evitar impactos negativos semelhantes aos registrados no Rio Grande do Sul, onde uma legislação de mesmo tema já está em vigor.

A expectativa é que a audiência pública contribua para um encaminhamento equilibrado, que leve em consideração as demandas dos produtores e a viabilidade operacional para o setor, fortalecendo uma cadeia produtiva que representa importante fonte de renda para Santa Catarina.