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Wilson continua na presidência do Siscob

Justiça do Trabalho decide pela validade da eleição do Sindicato dos Servidores Públicos (Siscob) realizada no dia 14

A Justiça do Trabalho decidiu pela validade da eleição do Sindicato dos Servidores Públicos (Siscob) realizada no dia 14 de novembro. Na sexta-feira, 07 de dezembro, a juíza da 2º Vara do Trabalho de Tubarão, Camila Torrão Brito de Moraes Carvalho, declarou a legalidade das eleições sindicais, restabelecendo todos os efeitos da votação, que estavam suspensos. Wilson Manoel Altoff continua na presidência.
Após uma ação movida por Eliete de Oliveira Luciano, a qual questionava o processo eleitoral, ouvidos o sindicato e a comissão eleitoral, o Ministério Público do Trabalho, em manifestação, “opinou pelo cumprimento das disposições estatutárias quanto à inscrição de chapas e pela manutenção do resultado da eleição, evitando a intervenção na autonomia da entidade sindical”.
Em sede de sentença, a juíza declarou que “nos termos regularmente previstos no estatuto sindical, era certo e público quando o mandato da atual diretoria terminaria, uma vez que os pleitos são predefinidos”. E ainda, “O primeiro documento juntado aos autos pela autora refere-se a um pedido de prorrogação do prazo de inscrição da chapa, realizado em 31.10.2018, alegando que “não teve o devido tempo para o conhecimento público nem tão pouco dos associados deste órgão” (sic). Em tal documento sequer se identifica a assinatura da autora (fl. 16)”.
Assim, conforme analisado pela juíza do trabalho, “de acordo com o disposto no estatuto, todos os prazos foram regularmente observados, não havendo nenhuma razão para o acolhimento da prorrogação de prazo requerida pela demandante”.

“Todas as alegações não passaram de meras especulações”

O caso foi acompanhado pelas advogadas Ivia dos Santos Altoff e Josiana dos Santos Altoff de Andrade, que garantem que todo o processo eleitoral seguiu estritamente o previsto no Estatuto Sindical e Regimento Eleitoral. “Todas as alegações não passaram de meras especulações, algumas, inclusive, de cunho pessoal, contra os membros da chapa, o que, acertadamente, não foi acatado pela justiça”, ressalta Ivia.
O presidente do Sindicato, assim como todos os membros da chapa eleita, estava confiante em relação a regularidade de todo o processo eleitoral. “Todos os atos foram publicados em jornal de circulação local, bem como publicados no mural do sindicato, para que acontecesse da forma mais transparente possível”, garante o presidente.

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Folha do Vale