terça-feira, janeiro 26Diário online de Braço do Norte

Será que a nossa democracia está realmente em risco?

Acompanhe na análise de Antenor Turazi

Eu não gosto nem de lembrar dos anos 60 e 70 no Brasil. Tinha pouca idade, mas suficiente para entender e viver anos muito difíceis. Trinta e cinco anos após o fim da ditadura militar no Brasil (1964-1985), o futuro da democracia no país está, novamente, mergulhado em incertezas. Vozes em defesa de um novo regime de exceção ecoam de gabinetes de Brasília, das redes sociais e das ruas, em meio à incapacidade das autoridades de por fim a uma crise que se agrava a cada dia. As ameaças de golpe, os ataques às instituições, as agressões à imprensa, entre tantos retrocessos, alimentam reflexões e temores, ante a mais grave crise institucional do período de redemocratização. As manifestações nas ruas, as próximas ao Palácio do Planalto e o mastro da bandeira nacional, as faixas e cartazes, o apoio do presidente da República a estas manifestações, a ameaça de Bolsonaro em lançar mão do artigo 142 da Constituição, que prevê a possibilidade das forças armadas serem acionadas para garantir a lei e a ordem, foram muito sérias e preocupantes. Acompanhando de perto o dia a dia da crise, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, considera que a democracia não está sob risco, mas que há uma crise institucional provocada por excessos de ambas as partes. “Não vejo a democracia sob risco”. Claro que estamos vivenciando uma crise institucional, mas os Poderes estão atuando e buscando atuar de forma harmônica e independente, embora, quanto ao primeiro predicado, o que está no ar não o sinalize, não haveria, portanto, a harmonia, mas a democracia veio para ficar; não há espaço para retrocessos. Não há ataques à democracia, mas ela é exposta a excessos que, eu diria, bilaterais, afirmou o ministro, em entrevista ao Correio Braziliense.

Ordem dos Advogados do Brasil

Na mesma entrevista ao Jornal, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por sua vez, tem uma visão bem mais pessimista que a do ministro do Supremo. Eu sou um ser humano extremamente moderado. Mas eu digo que este é o limite que não podemos tolerar. Isso não é parte da liberdade democrática, ou seja, defender o fim da própria democracia. O presidente tem usado o seu cargo para isso. “Eu digo que, talvez nós, que tenhamos sido vítimas diretas da ditadura, eu tive um pai desaparecido, tios exilados, tia torturada brutalmente durante dois anos, eu que vivi essa fase como poucos viveram, talvez sintamos mais na pele o medo do futuro, da vitória desses generais de pijama que defendem golpe, da vitória dessa visão atrasada em relação ao resto do mundo, acrescentou Felipe Santa Cruz. Nunca pensei que na nossa geração nós fossemos viver um quadro desse. Estamos de novo lutando pela democracia, e ainda estamos no meio dessa loucura toda, pedindo que o governo trate cientificamente de uma doença, é um quadro quase surreal”, lamentou o presidente da OAB, a respeito da pandemia do novo coronavírus.

EX-PRESIDENTE DA OAB

Na visão de Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, a democracia no país está em alerta permanente. O sinal amarelo está aceso, porque todas as democracias que são substituídas por regimes autoritários são destruídas de forma paulatina, com agressões a vários setores e atividades. E o Brasil está nessa fase de agressão permanente, contínua, inconstitucional e perigosa. Da mesma forma, devemos estar em alerta quando se ataca diretamente a Constituição, transformando-a em instrumento desnecessário e desimportante para o país. E quando se começa a demonizar, desmoralizar, deslegitimar as instituições, os Poderes, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. E aí o somatório de tudo isso é muito mais do que um cabo e soldado. É uma preparação constante, concreta, já externada em movimentos de rua, com a participação de autoridades, inclusive, do presidente da República em que se declara que se quer a volta do AI-5 com intervenção militar, declarou o jurista. Ao frisar que a Constituição Federal não legítima uma intervenção militar, ele lembrou da frase histórica proferida pelo deputado Ulysses Guimarães (MDB) quando da promulgação da Carta de 1988: “A Constituição tem nojo de ditadura!”

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Folha do Vale