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Prorrogado no Senado a flexibilização dos contratos

Coluna semanal de Antenor Turazi

O plenário do Senado aprovou nesta semana, a Medida Provisória (MP) 936/2020, que permite corte temporário de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com o aval do Congresso, o governo poderá estender, por decreto, o programa que permite flexibilizar os contratos, pelo prazo que achar necessário — desde que não ultrapasse o período de calamidade pública, até 31 de dezembro de 2020. O Planalto estuda prorrogar a medida, pelo menos, até o fim de julho.

A MP permite cortar ou reduzir jornadas e salários, com parte das perdas dos funcionários compensadas pelo governo. No caso de suspensão total do contrato, a duração máxima era de 60 dias, prazo que acabou no fim de maio. Se o texto for aprovado, o governo deve ampliar para mais 60 dias, para que os funcionários recebam o benefício até o fim do mês que vem. O corte temporário de 25%, 50% ou 70%, que poderia ser feito por 90 dias, deve durar mais 30 dias, dizem técnicos do governo. Ou seja, também até julho. Até agora, 10,5 milhões de empregados tiveram contratos suspensos ou cortes em salários e jornadas, por acordo com as empresas.

VENDAS NO COMÉRCIO

Nem as vendas de produtos essenciais como alimentos e remédios escaparam da crise do novo coronavírus. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), todas as dez atividades do varejo brasileiro ficaram no vermelho em abril deste ano. Por isso, o setor teve o pior resultado dos últimos 20 anos no mês: o comércio varejista recuou 16,8% frente a março e o comércio varejista ampliado contraiu mais 17,5%. O resultado da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foi divulgado pelo IBGE e reflete o impacto da pandemia de coronavírus no varejo brasileiro. Afinal, abril representou o primeiro mês completo de isolamento social no Brasil: a maior parte do comércio brasileiro passou o mês inteiro de portas fechadas e os consumidores estavam em casa, muitos com medo de perder o emprego e, por isso, com medo de se endividar na quarentena. Por conta disso, abril só aprofundou a queda de consumo observada no início do isolamento, levando o varejo brasileiro ao pior desempenho da história. O patamar de vendas chegou ao seu ponto mais baixo, registrando os maiores distanciamentos dos recordes históricos, tanto para o comércio varejista (22,7% abaixo do nível recorde, em outubro de 2014) quanto para o comércio varejista ampliado (34,1% abaixo do recorde, em agosto de 2012), informou o IBGE.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

A ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma “boa ideia” após se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e também com médicos para avaliar a data das eleições municipais. As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 29 de novembro ou ainda, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A reunião para discutir o assunto, por videoconferência, também contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do vice-presidente do TSE Edson Fachin, de líderes dos partidos no Congresso e de infectologistas como David Uip e Clóvis Arns da Cunha.

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Folha do Vale