sábado, fevereiro 27Diário online de Braço do Norte

Ponte da União: Construção é autorizada pela Justiça

Liminar foi revogada e na próxima semana a empresa vencedora deve iniciar as obras

A tão sonhada obra da ponte da União, em Braço do Norte, sairá do papel a partir da próxima semana. A obra estava suspensa em função de um mandado de segurança emitido pelo Juiz de Direito, da Primeira Vara Cível da Comarca de Braço do Norte, doutor Rodrigo Barreto.

Há cerca de 40 dias, a Construtora Fraga, a qual foi inabilitada no processo licitatório para construção da ponte que ligará o Bairro Lado da União ao Centro de Braço do Norte, ajuizou Mandado de Segurança, onde obteve liminar para suspender a obra.

Segundo a empresa, a mesma possuiria acervo técnico e econômico para realização da obra, além do que, segundo a construtora impetrante, a empresa vencedora do certame é quem não atenderia as exigências do edital do certame.

O Município de Braço do Norte prestou todas as informações à Justiça, juntando cópia de todo o processo administrativo. Ao julgar o caso, o magistrado da 1ª Vara Cível deu razão à Administração Municipal. O magistrado também negou a existência de qualquer irregularidade na habilitação da empresa vencedora da licitação.

Com isso, a Justiça denegou segurança à Construtora Fraga e revogou a liminar, para autorizar a construção da ponte da União.

De acordo com o prefeito Beto Kuerten Marcelino, a decisão foi favorável e reconheceu o trabalho feito com transparência. Ele afirma que cerca de R$ 817 mil já estão depositados nos cofres públicos, por meio de convênio com o governo do Estado e a partir da próxima segunda-feira, 20 de agosto, a administração terá uma reunião com a empresa Trilha Engenharia Ltda EPP, vencedora do certame, que dará início a obra orçada em R$ 4.764.311,54. “Nos organizamos para chegar até aqui buscando recursos, mesmo em ano eleitoral. Realizamos o processo licitatório com transparência. Tivemos questionamentos da empresa inabilitada, mas com responsabilidade relatamos tudo que realizamos à Justiça que tomou decisão favorável ao município reconhecendo um trabalho correto”, analisa o prefeito.

Entendo o processo

A autorização para a licitação da obra aconteceu no dia 30 de abril, no Clube Cruzeiro, na presença de moradores e autoridades regionais. Na ocasião, o prefeito, Beto Kuerten Marcelino, e o vice-prefeito, Ronaldo Fornazza, receberam o governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, que veio ao município exclusivamente para a autorização. Já o convênio foi assinado no dia 20 de junho, no gabinete do prefeito.

A ponte, que está orçada em, aproximadamente, R$ 5 milhões e será executada com recursos do Governo do Estado. Ela terá 150 metros de extensão e 15 metros de largura, sendo 12 metros de pista de rodagem, com duas mãos, será construída no local onde hoje está a ponte pênsil e levará o nome do empresário Celso Kindermann.

Segundo o prefeito, ele estava confiante sobre a decisão favorável ao município. “Sempre trabalhamos dentro da legalidade. Confio em toda a nossa equipe e agradeço e parabenizo nosso departamento jurídico que soube conduzir a situação, sempre respeitando a legalidade, dentro da moralidade e da transparência, a comissão de licitação que sempre trabalhou dentro da legalidade e a equipe da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico que seguiu as determinações técnicas da área. Agora é partir para outra fase: iniciar esta obra que ficará marcada na história do nosso município”.

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Folha do Vale