Parcelamento do solo: fazer sozinho ou contratar uma empresa?

O loteamento ou desmembramento de terras para fins comerciais pode ser um bom investimento. O mais importante é fazer isso nas conformidades da lei para evitar prejuízos e dores de cabeça

O crescimento urbano é evidente em todo o país. Mas para que isso ocorra de maneira ordenada é importante uma política de controle e fiscalização da ocupação do solo. Quem possui uma grande área de terra e quer transformar o espaço em loteamentos, por exemplo, deve observar, antes de mais nada, uma infinidade de requisitos e normas, tanto no âmbito nacional, quanto estadual e municipal.

O passo a passo é longo, pode levar anos, e cheio de pequenos detalhes. Em função disso, muitos empreendedores desistem no meio do caminho. Outros, por falta de conhecimento, podem fazer o processo pela metade e correr o risco de transformar a terra em um loteamento irregular. Os problemas disso surgem mais na frente, no momento da comercialização. E isso não é bom para quem investe e também para as cidades, que depois precisam lidar com o passivo.

 Contar com uma boa assessoria para fazer todo o procedimento do parcelamento do solo é a melhor saída para quem quer investir no setor e não ter problemas.

A diferença entre loteamento e desmembramento

Quando se fala em parcelamento do solo, a primeira coisa que vem à mente é o loteamento da área para fins comerciais. E a definição não está errada! Quando uma pessoa possui uma gleba de terra e quer comercializá-la, o primeiro passo é efetuar o parcelamento do solo. Para isso, uma série de estudos e medições precisam ser feitas para entender como isso pode ser feito em conformidades com as leis em vigor. Depois disso a área pode ser transformada loteada ou desmembrada, conforme cada caso e finalidade.

O loteamento é a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação de qualquer natureza, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamentos, modificação ou ampliação das ruas existentes. Já o desmembramento de imóveis é a subdivisão de áreas ou glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

O caminho que será seguido dependerá da localização da gleba e o destino que se pretende dar a ela. Daí a importância de buscar bons profissionais para efetuar o parcelamento do solo.

Atualmente, existem empresas focadas em parcelamento do solo que fazem todo o serviço: desde as medições iniciais, planejamento e desenvolvimento dos projetos necessários junto à prefeitura e órgão competentes até a execução das obras e comercialização dos lotes.

As vantagens de regularizar uma área de terra

O parcelamento do solo urbano tem regularização própria e consolidada no país desde a promulgação da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, além de estados e municípios contarem também com regulamentações próprias a este respeito. É justamente por isso que o processo é lento e pode ser bastante complexo. Contudo, a devida regularização destas áreas pode representar várias vantagens para todos os envolvidos no processo.

Uma das maiores vantagens é que o crescimento do perímetro urbano é ordenado e isso garante que os equipamentos públicos podem se fazer presente. Quando o espaço é irregular ou clandestino, não há ruas planejadas, as construções não obedecem às leis e isso pode ser um problema imenso no futuro. Isto porque as pessoas que se instalam ali podem ficar sem acesso à infraestrutura básica, como escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, rede de abastecimento de água potável e de energia elétrica, para citar apenas alguns pontos.

Além da falta de infraestrutura, a regularização é um processo mais sensível em que se faz uma análise técnica mais criteriosa. Sem falar no investimento financeiro, que acaba sendo mais caro.

Desta forma, o parcelamento do solo, quando executado de forma legal e com auxílio técnico especializado, é mais rápido e menos custoso para o proprietário.

Contratar uma empresa experiente é o melhor caminho

Em função da quantidade de leis, projetos e estudos necessários para o correto parcelamento do solo, o processo pode ser moroso e bastante complexo, o que pode desestimular o empreendedor.

O melhor a fazer – e também o mais barato – é buscar uma empresa que expertise nesta área. Na Amurel, a Engter Engenharia, sediada em Braço do Norte, é uma das poucas que atua fortemente neste segmento. Mais do que auxiliar no parcelamento do solo, a empresa tem uma forma de trabalho diferenciada, pois faz a gestão de cada projeto.

A Engter faz toda a parte técnica para da regularização: desde as fases iniciais, como a concepção do projeto, até a entrega da matrícula, o que passa pelo licenciamento ambiental até o desenvolvimento de projetos complementares.

 “Atuamos de forma resolutiva e diferenciada para cada projeto, pois cada espaço tem um propósito, um conceito. Nossos profissionais são qualificados e a equipe técnica é multidisciplinar, com isso conseguimos atender todas as demandas. Hoje, temos mais de 50 empreendimentos em andamento em toda região sul do estado”, informa o engenheiro Raul Coan, um dos sócios da Engter.

Experiente no setor, Raul também reforça que o parcelamento de solo depende da análise da área. “É comum usarmos a expressão ‘médico do imóvel’, tendo em vista a busca diária por atender as necessidades de cada projeto, aliando a nossa experiência e conhecimento técnico às melhores tecnologias e ferramentas do mercado. Desta forma apresentarmos a melhor proposta para nossos clientes”, valoriza.

A regularização é o caminho mais seguro para a implantação de empreendimentos

A maioria das pessoas que possuem uma gleba de terra e têm interesse no parcelamento do solo, buscam o serviço para se tornarem investidores. E justamente este é o principal motivo – e também a maior vantagem – em contar com uma empresa especializada e capacitada para fazer isso.

Contar com profissionais para criar um modelo de solução é importante porque os projetos executivos, licenciamentos e outros aspectos necessários para atender as leis são extremamente complexos.

“Sabemos que passamos por um cenário desafiador e o momento exige cautela na aplicação do dinheiro. Saber onde investir é fundamental, mesmo com essas adversidades a terra continua mantendo-se firme e estável. A valorização de um imóvel pode chegar a mais de 30% em menos de dois anos, como no caso de um loteamento”, exemplifica Raul Coan.

No caso de proprietários de terras que buscam investir, mas não têm parceiros, a Engter também tem gabarito neste aspecto. “Temos parcerias consolidadas em todo o sul do estado para se, for o caso e a intenção do cliente, buscar investidores para implantar a infraestrutura”, sugere Raul.

Sobre a Engter

Fundada em 2015 pelos sócios Raul Coan, engenheiro sanitarista e ambiental, e Guilherme Ribeiro Michels, engenheiro agrônomo, a Engter é especializada no desenvolvimento de projetos na área de licenciamento ambiental, topografia, loteamentos, engenharia e soluções ambientais.

Hoje o carro chefe é o parcelamento do solo, setor que a empresa possui larga experiência e know how para gerir e concretizar este tipo de projeto complexo.

Sediada em Braço do Norte, a Engter atua em todo o Sul de Santa Catarina e foi a responsável pelo primeiro loteamento residencial de Pescaria Brava, em 2016, com 250 unidades.

A cada dia a Engter consolida-se como empresa referência em soluções ambientais e de engenharia. Agende sua consulta agora mesmo: (48) 3626-9852.

Como é feito o parcelamento do solo na prática?

A complexidade de cada etapas, principalmente em relação à confecção dos inúmeros projetos e a necessidade de vários tipos de pareceres emitidos por diferentes tipos de profissionais, torna o processo burocrático e moroso.

Daí a importância de buscar uma empresa séria e com capacidade técnica para vencer as etapas com maior assertividade. Isso é uma forma de economizar dinheiro e tempo!


Leave a Comment