sexta-feira, janeiro 15Diário online de Braço do Norte

Novo cálculo do ICMS faz tarifa rural subir, em média, 5%

Governo do Estado passou a adotar uma nova forma de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das propriedades rurais de Santa Catarina

O Governo do Estado passou a adotar uma nova forma de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das propriedades rurais de Santa Catarina e autarquias, como Casan e Samae. A portaria 344/19-SC determina que partir deste mês, as distribuidoras de energia devem repassar ao Estado o valor do ICMS cobrado pela tarifa cheia, o que ocasionará um aumento de cerca de 5% no valor da fatura da Cerbranorte (Cooperativa de Eletricidade de Braço do Norte).

A gerente Comercial da Cerbranorte, Deise Faust Vieira, explica que não houve alteração no valor da tarifa. “O que aconteceu, foi uma alteração na forma da cobrança do ICMS. Até o presente momento, aplicávamos o desconto oferecido pelo Governo Federal para as classes, no caso a tarifa rural, e depois era calculado o valor a ser pago. Em novo entendimento do Estado, o imposto deve ser cobrado antes do desconto, ou seja, no valor cheio, o que irá ocasionar um aumento de cerca de 5% nas contas para a propriedade Rural”, revela.

Segundo a gerente outros Estados da Federação já cobram desta forma e o que o Estado está fazendo, é um ajuste. “Este valor não será repassado a fatura do mês de abril”. A gerente lembra que a cooperativa buscará através da Fecoerusc (Federação das Cooperativas do Estado de Santa Catarina), reverter ou adiar esta mudança de fórmula de cálculo no imposto. “Não podemos permitir que a conta de energia das famílias do campo fique mais alta!”, alerta é do deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD), que já solicitou ao governo do Estado a revogação de portaria que reajusta o imposto para o segmento. A informação sobre a portaria 344/19-SC foi repassada ao parlamentar pelo presidente da Fecoerusc e da Cooperativa de Eletricidade Regional Sul (Coorsel), Ivanir Vitorassi, em reunião na manhã desta terça-feira, o qual está muito preocupado com a situação e também discorda da nova base de cálculo do ICMS. O novo valor será repassado na conta de abril.

Atualmente, as famílias do campo, no caso da Coorsel por exemplo, pagam 45 centavos por quilowatt-hora (kw/h), tarifa menor do que na cidade (59 centavos por kw/h). Mas, a partir de abril, o Governo do Estado mudou o sistema de cobrança de ICMS da fatura, o que resultará em aumento na conta.

Considerando os valores da Coorsel, uma propriedade que consome 1000 kw/h por mês pagaria hoje uma fatura de R$ 555,82. Destes, R$ 105,71 seriam impostos ao Estado. Já no novo modelo, a fatura passaria para R$ 589,20, resultando em um aumento de 6,01% nas contas do trabalhador rural. São mais de R$ 40 reais que saem do bolso do produtor neste exemplo. Em alguns casos o aumento será de 7,54%.

“Esta é uma decisão que compete ao governador. Alguns estados já fazem a cobrança desta forma há alguns anos e outros não. O que estamos solicitando é que ele mantenha a cobrança como estava”, enfatiza o presidente da Fecoerusc. “Aumentar imposto de nossos agricultores, principalmente neste período de crise, é inadmissível. Vai na contramão de qualquer país e Estado. O governo precisa voltar atrás e acabar com esse equívoco”, reforça o parlamentar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Folha do Vale