sábado, janeiro 16Diário online de Braço do Norte

LOCKDOWN

Coluna de Michell Sombrio

Esta palavra inglesa nem era conhecida antes da pandemia, mas nos últimos dias tem andado na boca do povo. Significa bloqueio total. Uma condição mais rígida do distanciamento social. É uma imposição dos governantes para tentar frear a contaminação do Covid-19.
As pessoas estão divididas, alguns defendem outros não, porém a dúvida maior é sobre quais os resultados positivos do primeiro “lockdown” realizado em março?
Os empresários estão preocupados, desde os micros aos grandes, a população não sabe o que fazer e muitos políticos pensam apenas na eleição, que será em novembro. Para fazer algo deste tipo, deve haver um planejamento, uma justificativa, pois fechar tudo apenas para conter o contágio é retardar o processo, como aconteceu no início da pandemia no Brasil.
A pergunta que fica é; quem vai pagar essa conta lá na frente?

Linha de crédito

O município de Braço do Norte poderia seguir o exemplo de outras cidades e criar uma linha de crédito para os microempreendedores que residem e geram renda por aqui. É preciso criar um ambiente favorável para quem está perdendo sua renda por conta da pandemia. O Governo Federal vem realizando esforços para auxiliar alguns setores e o município poderia fazer o mesmo. Florianópolis tem um programa que se chama Juro Zero, liberando crédito para o microempreendedor individual. Aqui também seria importante. Precisamos copiar o que vem dando certo, esta medida é uma delas.
Uma linha de crédito com carência e sem juros, garanto que tiraria muita gente do sufoco e injetaria recursos dentro do município. Como? Limitando o gasto em estabelecimentos comerciais registrados em Braço do Norte. Sim é possível.

Mais Impostos

Ministro Paulo Guedes anunciou que deverá criar um imposto sobre movimentação financeira eletrônica, uma antiga CPMF. Só que não atingirá os saques e depósitos, apenas pagamentos realizados de forma eletrônica. Bom, o fato é que a grande maioria dos pagamentos são feitos desta forma, ou estão querendo acabar com os bancos digitais ou é uma CPMF disfarçada.

Energia Solar

A portaria SEF 344/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, “que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com energia elétrica promovida pelo Distribuidor e destinada a pessoa beneficiária de subvenção e sobre a emissão da respectiva nota fiscal” acabou aumentando em 32% o valor pago pelos produtores rurais que geram energia com painéis solares, por exemplo. O fato é que aumento de tributo deve ser realizado através de lei e a portaria já está sendo questionada na Assembleia Legislativa. Esta semana um documento foi enviado ao Governo de Santa Catarina que tem 10 dias para responder os motivos desta medida.
Espero que o Governo se sensibilize e revogue esta portaria, ou os deputados derrubem esta ideia maluca de cobrar mais impostos do produtor rural.

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Folha do Vale