A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (SICOS), em parceria com a Prefeitura Municipal de Imaruí, Instituto de Desenvolvimento Econômico Local (IDEL) e Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), iniciou neste terça-feira, 27 de fevereiro, o processo de avaliação de 18 artesãos da cidade para a emissão da Carteira Nacional. A ação aconteceu no salão da Pousado do Sol, no centro do município.

     O documento, uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil, existente desde 2012, garante o reconhecimento do trabalho destes profissionais que utilizam da matéria-prima para promover e fortalecer a cultura regional ou local. Só em 2023, foram fornecidas mais de 400 carteirinhas em Santa Catarina.

     “As carteiras serão emitidas nos próximos dias para aqueles artesãos que foram aprovados em teste de habilidade. Com o documento em mãos, é possível que estes profissionais participem de feiras em todo o País, além de outros benefícios. É também uma alternativa de geração de renda”, explica a secretária do Conselho Estadual do Artesanato e da Economia Solidária, Fabiana Lopes Ribeiro. 

      Trabalhos como crochê, costura, bordados, tecelagem, macramê, pintura e marchetaria são exemplos de tipos de artesanato que são analisados. Dúvidas, o artesão pode fazer contato pelo e-mail artesanato@sicos.sc.gov.br.

Superação através do artesanato
      Há mais de 15 anos, Valmira Rodrigues da Silva, hoje, com 45 anos, natural do Belém, município do Pará, transformou o artesanato em uma história de superação. Com o falecimento do seu esposo, ela se viu sozinha com três crianças. Então, precisou buscar novas fontes de renda. Foi aí que apareceu uma vizinha em sua vida servindo de inspiração. 

       “Ela chegou e disse que podia me ajudar. Perguntou se eu tinha coisas para vender, respondi que sim. Foi então que, vendi a televisão. Logo após, me levou ao mercado público e compramos vasos de cerâmica, entre outros materiais. E lá mesmo ensinou como eu tinha que fazer o artesanato. Na sequência fui para casa e passei a noite em claro produzindo. Quando minha vizinha chegou pela manhã para reforçar o que tinha ensinado, eu já estava com umas dez unidades prontas. E se surpreendeu que os meus estavam até mais bonitos. E foi dali que busquei forças para superar o momento e proporcionar um futuro melhor para os filhos”, detalha a artesã Valmira. 

      Morando há dois anos em Santa Catarina, Valmira produz vasos com materiais que a natureza descarta, todos feitos em topiarias e artes com sementes. “Como eu mudei de estado e cidade, eu me adapto na produção conforme o que encontro na região, como folhas secas, cascas de árvores, sementes que caem, ramas secas, entre outros. E agora, com a carteira, eu poderei afirmar que sou artesã. Vou seguir produzindo e melhorando a mão”, comemora Valmira. 

Incentivo da economia circular

      Além da avaliação da carteira nacional do artesão, o evento contou também com uma apresentação da prefeitura sobre os benefícios concedidos por meio do conselho municipal de cultura. E ainda, a representante do governo estadual, Fabiana, detalhou as políticas públicas estaduais, as oportunidades de participar das feiras e as vantagens. Já o IDEL, iniciou a elaboração de um plano de trabalho para alavancar ainda mais o desenvolvimento econômico da cidade, por meio do artesanato. 

       “O IDEL, por meio da FACISC, tem uma parceria com o Governo do Estado, no âmbito do programa social, que visa elevar o Índice de Desenvolvimento Econômico dos 41 municípios que possuem IDH médio. E Imaruí é um deles. Como já atuamos na cidade e a prefeitura já tinha demonstrado interesse no evento, nos colocamos à disposição para desenvolver um plano de trabalho, tanto para a execução de ações como esta, assim como identificar oportunidades e desenvolver políticas públicas para que ocorra a valorização do artesanato na região e, consequentemente, aumente a renda e traga mais qualidade de vida aos artesãos”, frisa a gestora de projetos do Instituto, Aline Ghisi, ao mesmo tempo em que comemora uma das ações saindo do papel. 

      No final do evento, o secretário de indústria, comércio, turismo, cultura, desporto e Juventude de Imaruí, Romário Fábio da Silva, anunciou que disponibilizará uma sala que possui no espaço da rodoviária, de forma gratuita, para que os artesãos do município possam fazer a exposição dos produtos de forma permanente.

Documento gratuito
      A carteira é totalmente gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), que tem o propósito de fornecer informações para a implantação de políticas públicas de fortalecimento do setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por fomentar o empreendedorismo, por meio do artesanato.

Para obter a Carteira Nacional do Artesão, além da avaliação, é necessário:

I- Ter domicílio na unidade federativa em que for solicitado o registro;
II- Ter idade igual ou superior a 16 anos;
III- Acessar o portal https://sso.acesso.gov.br/login e criar uma conta e senha de acesso;
IV- Com essa conta de acesso, o artesão deve entrar no portal www.artesanatobrasileiro.gov.br/, e efetuar o seu pré-cadastro junto ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Vantagens
- Identidade profissional;
- Isenção do ICMS dentro do Estado;
- Facilidades de acesso ao microcrédito;
- Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários.
- Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
- Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;