Carteira de Identidade possibilitará, agora, inclusão de diversas informações, como números do Título de Eleitor, CNH, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Reservista, entre outros
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DOCUMENTO passa a ser emitido a partir deste mês em Santa Catarina[/caption]
Acarteira de identidade (RG) passa a ser emitida em um novo modelo em Santa Catarina a partir desta semana. Os parâmetros do documento atenderão a um decreto federal de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade.
No novo RG será possível colocar os números de documentos como Título de Eleitor, CNH, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Reservista, Carteiras Funcionais, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para isso, será necessário apresentar documentos originais e oficiais com as informações na hora que for emitir a nova identidade. Outra novidade é a possibilidade de inclusão do tipo sanguíneo e fator RH, desde que seja apresentado resultado de exame laboratorial ou documento oficial com essa informação.
A nova carteira de identidade também possibilitará que sejam incluídas informações sobre deficiências — com símbolos que constarão no documento — tais como surdez, cegueira ou de ordem psicológica. Também neste caso, é necessário que se apresente atestado ou relatório médico específico com todos os dados do requerente, comprovando que a deficiência seja permanente.
De acordo com o perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, Santa Catarina conseguiu se adiantar ao prazo máximo estabelecido pelo decreto federal, que era março de 2020. Ele assegura que a maior quantidade de informações disponível no documento facilitará a vida do cidadão. “É um direito para o cidadão. Ele vai poder incluir uma série de informações na carteira de identidade, o que antes não era possível. No caso de alergias a medicamentos, por exemplo, essa informação poderá estar na carteira e salvar a vida de uma pessoa, no caso de um acidente”, explica Adriano.
Nome social
A nova carteira de identidade também possibilita a inclusão do nome social para aqueles que assim desejarem. O procedimento poderá ser feito após o preenchimento de um requerimento junto ao IGP. Nesse caso, o nome de nascimento fica gravado na parte posterior do documento.
O novo RG conta ainda com a inclusão de um QR CODE no verso. A ferramenta facilita a identificação e aumenta a segurança digital. Também será possível incluir uma informação de que o portador da cédula é “Maior de 60 anos”.
O perito-geral do IGP salienta que os RGs emitidos nos últimos anos seguem válidos, portanto não há necessidade de pressa para fazer o novo documento: “O RG não tem data de validade. Ele segue válido enquanto a foto coincidir com a aparência da pessoa. O IGP seguirá atendendo a todos os pedidos, mas ressaltamos aos cidadãos que não há motivo para pressa ou correria”.
Sem Tipo Sanguíneo
A nova identidade pode ser solicitada na Central do Cidadão em Braço do Norte. Segundo o auxiliar administrativo Josué Martines, responsável pelo setor, o documento está apresentando ainda uma pequena falha na inclusão do tipo sanguíneo, que é opcional. “O campo não está apto ainda para a impressão, algo que deve ser corrigido em, no máximo, duas semanas, mas o que não impede qualquer pessoa de solicitar sua identidade”, salienta.
