Durante visita à entidade em Braço do Norte, Beto Marcelino ouviu a demanda e prometeu levar o pedido à presidência da Alesc
A Apae de Braço do Norte solicitou ao chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Beto Marcelino, apoio para a construção de uma quadra coberta, lajotas para o pátio e até mesmo aparelhos para a fisioterapia. O pedido foi feito na última quinta-feira, 17 de abril, durante um café na sede da instituição.
Beto Marcelino, que deixou a Prefeitura de Braço do Norte no final de 2024, assumiu no início deste ano um cargo estratégico na Alesc. Como chefe de Gabinete da Presidência, ele representa o deputado Júlio Garcia em eventos e reuniões por todo o Estado. “A diretoria da Apae de Braço do Norte havia solicitado uma visita minha e uma audiência com o presidente da Alesc, então decidi vir até aqui para ouvir pessoalmente os pedidos e saber das necessidades”, afirmou Marcelino, que anunciou para 2 de maio, uma visita do presidente a instituição.
A presidente da Apae, Joice Souza, apresentou os trabalhos desenvolvidos e destacou as demandas, como a conclusão da pavimentação com lajotas no pátio, aparelhos para a sala de fisioterapia da instituição e, em particular, a importância de uma quadra coberta para os alunos. “No verão, o calor é intenso, e nos dias de chuva não temos um espaço adequado para as atividades externas”, explicou a presidente. O projeto, finalizado em 2021, estava orçado em cerca de R$ 370 mil. “Solicitamos algumas adaptações, como uma sala para guardar materiais e acessibilidade”, informa.
Marcelino comprometeu-se a encaminhar a solicitação ao presidente da Alesc. “Tenho certeza de que o deputado Júlio Garcia na sua passagem por Braço do Norte anunciará novidades”, afirmou. Ele também lembrou que Garcia é um dos maiores apoiadores das APAEs no Estado e idealizador da lei que garante repasses mensais às entidades.
A Lei Júlio Garcia
Conhecida como "Lei Júlio Garcia", a Lei nº 13.633, sancionada em 20 de dezembro de 2005, instituiu o repasse mensal de recursos do Fundo Social do Estado de Santa Catarina para as APAEs. A legislação foi proposta e sancionada por Júlio Garcia durante seu breve período como governador interino, em outubro de 2005.
A lei assegura uma fonte estável de financiamento para as instituições, com repasses proporcionais ao número de alunos atendidos. Desde sua criação, é considerada um marco no fortalecimento das APAEs no Estado, promovendo maior inclusão e segurança no atendimento às pessoas com deficiência.