Atendimento acontece nos dias 15 e 16 de janeiro, na Sala do Empreendedor, e não exige agendamento
Atendimento será realizado na quinta e sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Sala do Empreendedor A Prefeitura de Gravatal, por meio da Sala do Empreendedor, promove nos dias 15 e 16 de janeiro uma ação especial voltada aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem pendências ou que foram excluídos do Simples Nacional. A iniciativa tem como objetivo orientar, regularizar situações cadastrais e auxiliar no pedido de retorno ao regime do MEI.
O atendimento será realizado na quinta e sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na Sala do Empreendedor, localizada no Termas do Gravatal, anexo à Secretaria de Turismo e Cultura. Não é necessário agendamento prévio; o atendimento será feito por ordem de chegada.
Durante a ação, os microempreendedores poderão regularizar débitos, verificar a situação cadastral, solicitar o reenquadramento no MEI e esclarecer dúvidas relacionadas à gestão do negócio. Segundo a administração municipal, janeiro é o último prazo para quem foi excluído do Simples Nacional solicitar o retorno ao regime e garantir os benefícios fiscais e previdenciários do MEI ao longo de 2026.
A Prefeitura reforça a importância de aproveitar a oportunidade, já que a regularização dentro do prazo evita a perda de direitos e contribui para a formalização e a sustentabilidade dos pequenos negócios no município. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 92001-5915.
