quinta-feira, janeiro 28Diário online de Braço do Norte

BN lidera o ranking de recursos captados

Município teve liberado mais de R$ 6,5 milhões em emendas Federais em 2017 e 2018. Oitavo maior repasse no Estado

Braço do Norte efetuou 18 convênios com o Governo Federal em 2017 e 2018 que geraram ao município mais de R$ 6,5 milhões em verbas extras, frutos de emendas parlamentares, recursos proponentes específicos, ou voluntários.

Não se trata de verbas já garantidas, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mas, conquistadas em Brasília. De todos os 295 municípios de Santa Catarina, Braço do Norte está em oitavo lugar no ranking de captação de verbas federais. Na região sul, atrás apenas de Criciúma.
A Capital da Moldura lidera o ranking dos municípios da Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), mais Orleans (que pertence a Amrec), em captação e transferências de recursos Federais nos dois primeiros anos das atuais Administrações. Em segundo lugar, está Gravatal com quase R$ 4 milhões e Orleans vem na sequência com R$ 3,2 milhões captados.
Os dados foram extraídos do Painel de Transferências Mais Brasil (antigo Siconv) que é gerenciado pelo Ministério da Economia e não inclui as emendas que são destinadas a área da saúde. A Plataforma Mais Brasil é o mecanismo usado pelo Governo Federal para administrar as transferências voluntárias de seus recursos repassados para estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
“Quase todos os municípios brasileiros usam a Plataforma Mais Brasil para enviar seus projetos, que passam por critérios rigorosos de aprovação. O cadastro é feito no portal do sistema, onde estão disponíveis informações sobre normas e orientações para celebração das parcerias com o Governo Federal”, explica Jeferson Hemkemeier, gestor de convênios, que atua em diversas prefeituras da região.

Em 2019 já foram realizados R$ 1,1 milhão em convênios

Até a metade deste ano o Governo Federal já viabilizou R$ 1,1 milhão em cinco convênios assinados com Braço do Norte. Todos foram frutos de emendas parlamentares indicadas ano passado, para o orçamento de 2019. “São emendas dos ex-deputados federais João Paulo Kleinubing, Esperidião Amin e Jorge Boeira, para serem utilizadas na compra de equipamentos na renovação da patrulha mecanizada e pavimentação urbana”, aponta o prefeito Beto Marcelino.

Para o chefe do Executivo de Braço do Norte estar entre os 10 municípios que mais conquistaram verbas federais em Santa Catarina nos dois primeiros anos de mandato é motivo de orgulho. “Como também sabemos da responsabilidade de colocar em prática todos estes convênios. De transformar estes projetos aprovados em realidade”, completa o desafio.
Beto diz ainda que a forma que foram conquistados estes recursos, envolveu um grande desafio, com várias idas a Brasília. “O bom relacionamento e a transparência com os atuais e ex-deputados federais e senadores, o envolvimento e principalmente o entendimento com os vereadores, também nos auxiliando em conquistar partes destes recursos, foram fundamentais”, relaciona.
Somente até este momento, em 2019, são R$ 5,3 milhões em projetos que têm emendas garantidas ou que a Administração articula uma indicação política em Brasília. “Está aí o principal motivo que faz com que o prefeito não fique somente no gabinete. Ele tem que viajar, buscar, argumentar e acompanhar de perto os interesses do município. E, por isso, as viagens à Capital Federal são tão frequentes”, responde as críticas que questionam as constantes viagens.

Captação de verbas requer bom trânsito político

“A presença em Brasília de prefeitos e vereadores não garante a realização de um convênio, mas é um passo importante”, lembra Jeferson Hemkemeier. Segundo ele cada parlamentar tem, por força de lei, a prerrogativa de enviar para os municípios de seu Estado alguma verba. “São as famosas emendas parlamentares. Estes mesmos deputados e senadores que estão em Brasília tem uma forte influência sobre os recursos proponentes específicos, uma espécie de indicação de bancada, para programas específicos, como rodovias estaduais ou mesmo pontes ligando as cidades”, detalha Jeferson como funciona a engenhosidade para as indicações de verbas. “Por fim, ainda tem as verbas voluntárias. É quando o próprio município se cadastra junto ao ministério, de uma área específica, quando abre algum programa que ele tenha interesse. Depois, busca forças junto aos políticos em Brasília para viabilizar a liberação destes recursos”, acrescenta.
A função do gestor de convênios é acompanhar a abertura destes programas, cadastrar e habilitar o município a receber o recurso. “Este ano, por exemplo, abriram alguns programas nos ministérios da Agricultura e Turismo. Conseguimos cadastrar R$ 3,9 milhões nas chamadas ‘voluntárias’ para Braço do Norte”. A partir do cadastro, o prefeito Beto Marcelino (PSD) já mobilizou a bancada catarinense no Congresso e distribuiu os pedidos, busca articular esta liberação. “Só a partir do momento que ele é formalizado, via Caixa Econômica Federal, é que o município pode formalizar o convênio com o Governo Federal, para posteriormente, licitar e iniciar a obra”, resume, Jeferson, o ritual de liberação de recursos.

 

Relação dos parlamentares/partidos que enviaram recursos para Braço do Norte

João Paulo Kleinubing – PSD R$ 2.327.509,52
Ronaldo Benedet – PMDB R$ 1.847.154,77
Geovania de Sá – PSDB R$ 954.552,38
João Rodrigues – PSD R$ 573.333,33
Cezar Souza – PSD R$ 241.904,76
Jorge Boeira – PP R$ 222.857,14
Edinho Bez – PMDB R$ 197.500,00
Paulo Bauer – PSDB R$ 100.000,00
Esperidião Amim – PP R$ 88.062,62

Levantamento realizado pelo Ministério da Economia – Painel de Transferências Mais Brasil (antigo Siconv) é referente as emendas parlamentares dos anos 2017 e 2018 e não estão inclusas as emendas para o custeio da saúde. 

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