Eleições 2018: TRE registra primeiro indeferimento

TRE julgou cerca de 50% dos pedidos de candidatura. Até o momento, apenas um pedido a deputado estadual foi rejeitado pelos juízes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem uma semana para julgar praticamente a metade das candidaturas registradas para o pleito deste ano. O prazo estabelecido pelo calendário eleitoral termina na próxima segunda-feira, dia 17. Até esta segunda-feira, 10 de setembro, havia 47,81% dos registros aptos e 2,84% inaptos, a grande maioria por renúncia, e ainda faltavam ir à análise 49,36%.

Das nove candidaturas propostas para o governo do Estado, até o momento, já tiveram seus registros deferidos pela Corte do TRE: Gelson Merisio (PSD), Mauro Mariani (MDB), Ingrid Assis (PSTU) e Jesse Lopes (Patriota). Ainda não foram julgadas as candidaturas de Comandante Moisés (PSL), Leonel Camasão (PSOL), Décio Lima (PT), Ângelo Castro (PCO) e Rogério Portanova (Rede).

No total, foram 766 pedidos de registros de candidaturas em Santa Catarina. O Pleno do TRE já analisou 393, de acordo com o site de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destas 371 foram consideradas aptas e 22 inaptas, sendo que 21 candidatos renunciaram. O caso diferente é do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Aldo Schneider (MDB), que chegou a registrar o pedido, mas faleceu vítima de câncer.

Primeiro indeferimento

Na sessão desta segunda-feira, 10, o Pleno indeferiu o pedido de Angelita de Fátima Lima, que solicitou o registro para concorrer ao cargo de deputada estadual pela Coligação Santa Catarina em Primeiro Lugar (PMN / PATRI). Foi o primeiro indeferimento de pedido de registro de candidatura nestas eleições.

Embora não tenha havido apresentação de impugnação ou notícia de inelegibilidade, a candidata não comprovou a alfabetização e a filiação ao PATRI. Ainda, de acordo com informação extraída da base de dados da Justiça Eleitoral, a candidata teria registro de vínculo com o PTC. Intimada a esclarecer tais questões, a candidata não se manifestou. Conforme apontou o relator em seu voto, desembargador Cid José Goulart Júnior, “a falta de apresentação de prova de escolaridade torna materialmente inviável a comprovação da alfabetização exigida do cidadão para o pleno exercício do direito de se candidatar a cargos eletivos. Assim, há informação dando conta de que a candidata não está filiada ao PATRI, mas a outra agremiação partidária”.


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