Edição 1584 – 18 de abril de 2019

Não tiro 1
A Prefeitura de Gravatal protocolou na quarta-feira, 10 de abril, uma negativa à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a exoneração da companheira e do irmão do prefeito de cargos públicos municipais. A recomendação foi divulgada pelo MPSC em 1º de abril. O órgão considera as nomeações nepotismo. Silvio Bez de Oliveira, que é secretário de Administração e Planejamento, e Maiane Machado Baptista, secretária de Assistência Social. No entendimento da promotoria, o caso configura crime de nepotismo porque os dois secretários não teriam capacidade técnica para estar no cargo. Em nota, a Promotoria de Justiça de Armazém disse que vai entrar com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Gravatal, Edvaldo Bez de Oliveira (MDB).

Não tiro 2
Para a negativa, a Prefeitura citou a súmula vinculante 13, um conjunto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Alegou que a nomeação de parentes para cargos públicos de natureza política não desrespeita o conteúdo da súmula. E que os cargos ocupados pelos parentes do prefeito não se confundem como cargos estritamente administrativos. “Nossos servidores, os nossos secretários, eles têm a plena aptidão para o exercício destas funções. É uma decisão momentânea. Isso não impede que lá na frente seja revista”, disse o procurador-geral, Ramirez Zomer.

João Rodrigues
Se depender do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), o ex-deputado federal João Rodrigues (PSD) não reassume o cargo em Brasília. O desembargador Ricardo Roesler, presidente do TRE-SC, recebeu na segunda-feira o habeas corpus emitido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo ao pessedista a suspensão da inelegibilidade, mas entendeu que “por ora, nenhuma providência há de ser tomada por este tribunal”. Com a base no habeas corpus, a defesa de Rodrigues iria pedir a diplomação de posse do ex-deputado no TRE-SC e no Tribunal Superior Eleitoral. Embora a decisão se limite a suspender a inelegibilidade do pessedista, Mendes dizia que era essa a condição que “obsta a assunção de mandato político para o qual o postulante foi reeleito”. A defesa de Rodrigues ainda vai tentar um recurso sobre este acórdão e pedir ao TSE, com base no habeas corpus, a diplomação do pessedista na cadeira hoje ocupada por Ricardo Guidi (PSD). A defesa acredita que Rodrigues possa assumir a vaga em maio. Esta troca de cadeiras causa um racha no PSD. Aqueles que votaram em João não querem nem saber se Guidi vai ou não perder o cargo, só querem a volta do seu deputado.

Plantão
Prefeito Beto Marcelino (PSD) e sua equipe, passaram parte da semana ouvindo os representantes de farmácias de Braço do Norte para estudarem alteração na lei. Um grupo pede a liberação do horário de atendimento. Para eles é inadmissível ter que fechar as portas tão cedo ou não ter uma farmácia que seja 24 horas no município. Outro grupo quer manter a atual forma de rodízio do plantão diário entre as farmácias. Atualmente, há um sorteio entre todas as farmácias. Duas delas abrem suas portas 24 horas, concomitantemente. Mais de 30 participam desta escala. Há reclamação por parte da população de falhas neste plantão e casos em que o hospital tem que ligar para a farmácia para acordar os plantonistas. Um desrespeito aos moradores de Braço do Norte e toda a região que fica desassistida.

Check-up de saúde
O empresário Geovagner Amancio da Silva, o “Vagner do Tieli”, já se recuperou do susto. No final de março, sentindo desconforto, procurou um médico e descobriu que estava com uma obstrução coronariana e precisava passar por uma angioplastia. O procedimento realizado em Tubarão foi um sucesso. Coincidentemente três dos pré-candidatos que colocavam seus nomes a disposição para sucessão de Toninho e Nelo na Cerbranorte passaram por problemas de saúde nos últimos meses. O primeiro deles, foi o vice-prefeito, Ronaldo Fornazza (PP), que ainda monitora uma mancha no cérebro que o deixou internado e afastado durante alguns meses da função pública. No final de 2018 foi a vez do vereador Ricardo Medeiros (PSD), baixar no hospital. Ele teve um infarto agudo do miocárdio. Foi obrigado a desacelerar.


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